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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Movimento Bem Maior (MBM), apoia inicialmente a formação de 310 professores, gestores e técnicos de 100 escolas da rede pública sobre o tema educação inclusiva em dez municípios brasileiros. A iniciativa faz parte de uma operação aprovada pelo Banco a ser desenvolvida pelo Instituto Rodrigo Mendes (IRM). O projeto também prevê a produção de conteúdo pedagógico e dois cursos de educação sobre a temática em plataforma digital de acesso gratuito.
Durante o segundo ano do projeto, após o curso de formação de educadores e registro das práticas nas escolas municipais, serão criados outros dois cursos de educação à distância (EAD), que também ficarão disponíveis na plataforma e contarão com atendimento aos educadores inscritos. A expectativa é que a formação alcance 40 mil educadores ao ano em todo o país. No âmbito da iniciativa, estima-se que serão beneficiados ao todo cerca de 760 mil alunos do ensino fundamental até 2026.
O edital para a seleção dos dez municípios a serem apoiados foi lançado nesta segunda-feira (17) pelo IRM. Os municípios interessados em participar poderão se inscrever até 11 de novembro. Serão priorizados aqueles com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo e porcentagens mais elevadas de matrículas na modalidade de Educação Especial. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 13 de dezembro.
A ação totalizará R$ 5,98 milhões em investimentos e receberá apoio financeiro não reembolsável do BNDES de R$ 2,99 milhões com recursos do Fundo Socioambiental, além de R$ 2 milhões do MBM. A aliança entre as organizações se dá no âmbito de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado em setembro de 2021 cujos eixos de atuação são empreendedorismo, inclusão produtiva e educação.
O curso de formação terá como objetivo articular o conhecimento teórico e prático em educação inclusiva, englobando diferentes dimensões como legislação, acessibilidades e desenho universal para aprendizagem, planejamento e estratégias pedagógicas inclusivas e uso de tecnologias digitais. A concepção da educação inclusiva corresponde ao direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. O cerne desta perspectiva trata sobre o direito à educação das pessoas com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, tendo em vista o histórico de privação da participação desse público nas escolas.
O percurso formativo terá um total de 120 horas e será composto por aulas semipresenciais e atividades no ambiente virtual de aprendizagem para elaboração e execução do projeto de intervenção local.
Cada município poderá inscrever até dez escolas neste curso de formação e cada uma delas indicará obrigatoriamente três profissionais: um professor de sala de aula comum, um professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e um gestor escolar. Serão oferecidas ainda vagas para um técnico de cada secretaria municipal de educação.
Serão ainda registradas e captadas em vídeo atividades práticas com estudantes em escolas de cinco dos dez municípios participantes. O material produzido ficará disponível gratuitamente na Plataforma Digital de Formação do IRM.
Essas atividades sistematizarão os aprendizados e experiências obtidas a partir das ações realizadas nas redes de ensino apoiadas, viabilizando sua utilização por outras escolas e contribuindo para a expansão nacional da formação e adoção da educação inclusiva nas redes públicas do país.
O projeto prevê, por fim, o monitoramento da implementação das Políticas Municipais de Formação em Educação Inclusiva e a realização de pesquisa sobre os impactos gerados pelas formações.
O edital para participação da seleção está disponível em rm.org.br/edital-alavancas-2022.
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Suzane Pinheiro
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