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Palmas, TO
O Projeto de Lei nº 037 de 07 de Dezembro de 2022, que institui o Programa Assistencial Desportivo “BOLSA ESPORTE”, proposto pelo Poder Executivo do Município, foi aprovado pela Câmara Municipal de Porto Nacional nesta terça-feira, 27. O Bolsa Esporte prevê o pagamento de auxílio de até R$ 1.500 mensais.
Esse Programa de Auxílio Assistencial tem o objetivo de realizar projetos esportivos, visando valorizar e beneficiar atletas amadores e representantes do município de Porto Nacional em competições nacionais e internacionais. Segundo o texto do projeto aprovado, “os recursos do Programa somente poderão ser utilizados para cobrir gastos com educação, alimentação, estadia em viagens, combustível para locomoção para treinos e competições, saúde, inscrições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo, devendo o beneficiado prestar contas, mensalmente, na forma e condições estabelecidas pela Comissão Especial”.
De acordo com o secretário Municipal de Esporte e Lazer, Capitão Diógenes, essa aprovação é um grande avanço para o município. “O Programa Bolsa Atleta é, sem dúvida, um grande passo no incentivo ao esporte para os nossos atletas do município. Temos a certeza que, assim que regulamentado, irá ajudar Porto Nacional levar mais esportistas da região para competições fora do estado”, pontuou o secretário.
O próximo passo do projeto é retornar para a Prefeitura para que seja regulamentado via Decreto em que constará todas as informações referente à inscrição, orçamento e demais critérios pertinentes ao Programa Bolsa Esporte. A oferta do auxílio também depende do orçamento e receita do município.
“Temos um compromisso com o incentivo ao esporte e atletas da nossa cidade, essa foi mais uma maneira de fomentar a prática esportiva na região e temos certeza que isso contribuirá positivamente levando o nome da nossa cidade para brilhar nas competições nacionais e internacionais”, afirmou o prefeito Ronivon Maciel.
Confira abaixo os valores em reais de acordo com cada modalidade:
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