23°C 37°C
Palmas, TO
Publicidade

DTVM considera um avanço a criação da Nota Fiscal Eletrônica para ouro no Brasil

Implementação está sendo priorizada pela Receita Federal e poderá ajudar no combate ao garimpo ilegal que ocorre no país. Para o diretor-executivo ...

20/02/2023 às 12h25
Por: Alessandro Ferreira Fonte: Agência Dino
Compartilhe:
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Segundo o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, o órgão vai exigir a utilização da nota fiscal eletrônica durante aquisição do ouro. O Governo Federal e outros órgãos públicos estão estudando a implantação desse sistema.

O novo modelo está sendo criado para fiscalizar as transações realizadas e tem como objetivo garantir a rastreabilidade do ouro, e evitar a comercialização ilegal do metal.

Segundo Carlos Henrique, Diretor-Executivo de Compliance da OM DTVM (Ourominas), a primeira aquisição, por parte das Instituições Financeiras autorizadas a operar com ouro, é constantemente auditada por empresa independente e, no uso de sua competência legal, supervisionada pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e, com a implementação da Nota Fiscal Eletrônica, a primeira aquisição ganhará maior rastreabilidade, proteção e, principalmente, controle.

O processo ainda está sendo estudado e requer muita atenção por parte dos órgãos públicos, a ideia da Receita Federal é fazer com que essa medida seja vinculada ainda este ano e possibilite a evolução no sistema de fiscalização dos garimpos e mineração.

Carlos finaliza ressaltando que esta e outras medidas contra a comercialização ilegal do ouro, como por exemplo, o cadastro nacional do primeiro adquirente promovido pela ANM - Agência Nacional de Mineração através da Resolução Nº 103, de 20 de abril de 2022 e a Biblioteca do Ouro (Ouroteca), criada pela Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal em Brasília permitirão um avanço socioeconômico para o setor e, principalmente, contribuem para o combate ao garimpo ilegal.

A Ouroteca é uma espécie de biblioteca que vai reunir variedades de ouro que existem no Brasil e outros países da América do Sul, e vai ser usada para mapear a origem do metal e evitar a extração ilegal.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Palmas, TO
25°
Chuvas esparsas

Mín. 23° Máx. 37°

26° Sensação
2.06km/h Vento
78% Umidade
100% (3.05mm) Chance de chuva
05h43 Nascer do sol
06h10 Pôr do sol
Qui 35° 23°
Sex 35° 24°
Sáb 37° 24°
Dom 35° 23°
Seg 37° 24°
Atualizado às 19h05
Economia
Dólar
R$ 5,77 +0,03%
Euro
R$ 6,26 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,47%
Bitcoin
R$ 441,844,62 -0,02%
Ibovespa
130,639,33 pts -0.07%
Publicidade