Projeto de resolução em análise no Senado cria o Prêmio Ruy Barbosa, destinado a homenagear parlamentares de todo o país e representantes das carreiras jurídica e diplomática que tenham oferecido relevante contribuição ao país.
De autoria da senadora Maria do Carmo Alves, o PRS 59/2019 já foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), sob relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Agora, será votado pela Comissão Diretora.
O prêmio será destinado a homenagear legisladores federais (deputados e senadores), estaduais (deputados estaduais e deputados distritais) e municipais (vereadores) “que transformaram positivamente a realidade nacional por meio de uma proposta legislativa inovadora”, segundo o projeto. Também serão premiados, na categoria honoris causa, integrantes das carreiras jurídica ou diplomática “que tenham oferecido relevante contribuição ao país”.
Na justificação da proposta, a autora afirma que a iniciativa tem por objetivo exaltar Ruy Barbosa, “o grande brasileiro que se confunde com a história da República, detentor de uma das mais ricas biografias da pátria”. Maria do Carmo ressalta que os agraciados com o prêmio servirão de exemplo para outros brasileiros contribuírem com o seu trabalho para o engrandecimento e fortalecimento da cidadania no Brasil.
O regulamento do prêmio será definido pelo Conselho do Prêmio Ruy Barbosa, composto por pelo menos cinco senadores.
O Prêmio Ruy Barbosa será conferido a cada dois anos, preferencialmente na semana do dia 5 de novembro, data de nascimento de Ruy Barbosa de Oliveira, em 1849.
A indicação de candidaturas ao prêmio poderá ser feita por qualquer casa legislativa a que o candidato pertence ou pertenceu. Poderá haver premiações póstumas. Os candidatos da carreira diplomática serão indicados pelo Itamaraty. Os candidatos da carreira jurídica poderão ser indicados por órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Ordem dos Advogados do Brasil.
Patrono do Senado, Ruy Barbosa foi senador pela Bahia e é considerado um dos intelectuais mais importantes da história do Brasil. Ele foi revisor da primeira Constituição brasileira e teve papel decisivo na participação brasileira na Primeira Guerra Mundial. Ele é um dos inscritos no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Além de político, Ruy Barbosa foi jurista, jornalista, diplomata e escritor. Foi senador entre 1890 e 1923 e tem um busto no Plenário do Senado, acima da Mesa. Concorreu à Presidência da República nas eleições de 1910 e 1919, perdendo a disputa para Hermes da Fonseca e depois para Epitácio Pessoa.
Ruy Barbosa foi o primeiro ministro da Fazenda e da Justiça do período republicano, e representou o Brasil na Conferência de Haia, de 1907, que estabeleceu importantes normas de direito internacional. Também foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras, que presidiu entre 1908 e 1919.
Em 1930, a casa onde Ruy Barbosa viveu de 1895 a 1923, no Rio de Janeiro, foi transformada no Museu Casa de Rui Barbosa, hoje Fundação Casa de Rui Barbosa. A organização conserva os móveis, os objetos de família, a biblioteca e os arquivos. Cabe à fundação administrar esse patrimônio, além de promover e publicar estudos e pesquisas sobre a atuação de seu patrono.