Em reunião nesta quarta-feira (8), os senadores que integram a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) elegeram o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente do colegiado para o biênio 2023 e 2024. O vice-presidente ainda não foi eleito.
— Vamos buscar ampliar a pesquisa científica e assegurar investimentos neste setor tão importante para o desenvolvimento do nosso Brasil. Nós temos 661 matérias que estão paradas nesta comissão, no aguardo de decisões — afirmou Carlos Viana, que pediu ajuda das universidades para alavancar a pesquisa em todo o país.
Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Rodrigo Cunha (União-AL), ex-presidente da CCT, parabenizaram Viana pela eleição. Ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes afirmou que a ciência afeta positivamente todas as áreas do país. Ele defendeu educação, ciência e tecnologia como um tripé que sustenta o desenvolvimento dos países.
A CCT analisa todos os projetos que tratam do desenvolvimento científico, da inovação tecnológica, comunicação e outros assuntos correlatos. Esta comissão também é responsável por aprovar autorizações e a renovação das concessões de serviços de radiodifusão em todo o país.
A Comissão de Ciência e Tecnologia debate as políticas nacionais que tratam de desenvolvimento científico e tecnológico, os acordos de cooperação e inovação internacionais, as questões sobre propriedade intelectual e as atividades nucleares de qualquer natureza.
A comissão é formada por 17 membros titulares e 17 suplentes. As reuniões ordinárias da CCT costumam ser feitas às quartas-feiras, às 11h. Carlos Viana convocou a próxima reunião do colegiado para a próxima quarta-feira (15).
Aguarda votação na CCT, por exemplo, o PL 3.269/2019, que autoriza a instalação, em conformidade com as condições legais, de antenas de rede de telecomunicações, quando não houver manifestação municipal no prazo de 60 dias — o chamado “silêncio positivo”. Outro que está na fila é o PLP 23/2019, que inclui empresas de pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia no sistema de tributação Simples Nacional.
O Regimento Interno do Senado Federal estabelece que a CCT deve “opinar sobre proposições pertinentes aos seguintes temas”:
desenvolvimento científico, tecnológico e inovação tecnológica;
política nacional de ciência, tecnologia, inovação, comunicação e informática;
organização institucional do setor;
acordos de cooperação e inovação com países e organismos internacionais na área;
propriedade intelectual;
criações científicas e tecnológicas, informática, atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de materiais radioativos, apoio e estímulo à pesquisa e criação de tecnologia;
comunicação, imprensa, radiodifusão, televisão, outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
regulamentação, controle e questões éticas referentes à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, inovação tecnológica, comunicação e informática;