CRE terá Renan Calheiros na presidência pelos próximos dois anos

O Senador Renan Calheiros (MDB-AL) é o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE). Ele foi eleito nesta quarta-feira (8) e ocupará a vaga pelos próximos dois anos. O novo vice-presidente da comissão só será eleito na próxima reunião do colegiado. A eleição foi marcada por protestos de senadores oposicionistas, que se queixaram da divisão das vagas nas comissões.

Após eleito, Renan Calheiros agradeceu a confiança dos colegas e afirmou que a comissão terá como propósito fundamental em 2023 e 2024 resgatar o papel tradicionalmente exercido pelo Brasil nas relações internacionais.

— É uma comissão importante, que terá como propósito fundamental, enquanto nós estivermos à frente da sua condução, a reconstrução, o resgate, a restauração do papel que o Brasil sempre exerceu nas relações internacionais fazendo com que o país volte a ser exemplo de multilateralidade, de soberania, de independência, de liberdade e de defesa da democracia. Esse é o desafio para todos nós — afirmou.

Na reunião, o líder do PL, senador Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou que a proporcionalidade partidária não estava sendo respeitada na eleição para a presidência da comissão e que o Bloco Parlamentar Vanguarda, composto por PL, PP, Republicanos e Novo, se absteria de votar por esse motivo.

— Registre-se que não é nada pessoal com os senadores que estão compondo a chapa para presidência da comissão, mas sim sobre a forma como estão sendo conduzidas as eleições para presidência das comissões, rasgando a nossa Constituição Federal — protestou Portinho.

Rito

As indicações de senadores para integrar as comissões são feitas pelos líderes partidários em nome de cada legenda ou bloco parlamentar. Os partidos e blocos devem obedecer a regras de proporcionalidade partidária para preencher as cadeiras. Os maiores grupos políticos representados no Senado recebem mais assentos, mas é possível que um partido ceda vagas a outro, de modo a assegurar a representação plural nos colegiados.

Segundo o Regimento Interno do Senado, o presidente de uma comissão deve ser eleito por seus membros em votação secreta. Na maioria das vezes, porém, as lideranças partidárias decidem esses nomes em acordos, respeitando a proporcionalidade entre as bancadas. Os membros das comissões, tradicionalmente, referendam essas escolhas, mas nada impede o surgimento de outros candidatos e a disputa no voto.

Não foi o que ocorreu na CRE. O senador Esperidião Amin (PP-SC), que presidia a reunião, lembrou que apenas uma chapa havia registrado a candidatura (e não era do bloco Vanguarda). Por isso, não havia nada a fazer.

Também em resposta a Portinho, Cid Gomes (PDT-CE) afirmou que a representação do bloco foi garantida nas comissões, inclusive na CRE, que tem cinco titulares e cinco suplentes do bloco. De acordo com Cid, o que ocorreu foi que o bloco se absteve de participar da eleição para a Mesa do Senado e, com isso, ficou de fora dos demais órgãos de direção.

— O bloco parlamentar Vanguarda resolveu não participar de um esforço de uma Mesa eclética, porque a Mesa é a baliza de todas as direções, e as comissões são uma sequência disso, uma sequência natural. Então no momento em que ele não participou da presidência que, na Mesa, é o principal cargo, isso fez com que se entendesse que eles estavam fora da disputa pelos demais órgãos de direção. 

Trabalho

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) endossou a fala de Cid e falou sobre o papel da comissão nos próximos anos. Para ele, o governo do presidente Jair Bolsonaro colocou o Brasil como pária nas relações internacionais. Ele disse acreditar que o papel da comissão neste momento será ainda mais importante, já que a CRE sabatina os representantes brasileiros indicados para embaixadas no exterior.

A CRE é uma das comissões mais antigas do Senado, ao lado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As duas são as únicas que estão em atividade contínua desde antes da promulgação da Constituição Federal, em 1988. Além de temas referentes às relações internacionais do Brasil (incluindo comércio exterior), a CRE também trata de questões relacionadas à defesa nacional e às Forças Armadas.

A comissão ainda é responsável por analisar acordos internacionais. No que diz respeito às sabatinas de embaixadores, um dos desafios da comissão será lidar com as trocas de indicações para embaixadas brasileiras, resultado da mudança de governo entre 2022 e 2023. Várias feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro foram retiradas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros nomes terão que ser indicados.