CCJ confirma Davi Alcolumbre como presidente

Em reunião na tarde desta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como presidente para o biênio 2023-2024. Ainda não houve uma definição sobre a vice-presidência da comissão. O senador Jáder Barbalho (MDB-PA) foi quem dirigiu a eleição, que ocorreu por aclamação.

Davi Alcolumbre agradeceu a confiança dos colegas e das lideranças partidárias, que acertaram um acordo em torno do seu nome na recondução da presidência da CCJ. Ele também destacou o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Davi pediu foco nas desigualdades regionais do país e prometeu fazer a interlocução necessária entre o governo, o Legislativo e a sociedade para tratar dos projetos de interesse da população brasileira.

— Esta é a comissão mais importante do Senado. Todos teremos um desafio muito grande nesta quadra histórica do Parlamento brasileiro. Todos nós temos nossas responsabilidades e nossos compromissos, independentemente do partido — registrou Davi.

Para Davi, será importante trabalhar pela agenda do Brasil e dos brasileiros, acima das diferenças partidárias. Ele prometeu atuar com diálogo e união, pois o “consenso trará mais eficiência e produtividade”, e aproveitou para cumprimentar todas as mulheres do Senado e do país, pelo Dia Internacional da Mulher.

Foco

O senador Alan Rick (União-AC) cumprimentou o eleito e manifestou apoiou ao foco no desenvolvimento regional. O senador Weverton (PDT-MA) disse saber da responsabilidade de Davi Alcolumbre e elogiou o compromisso do colega com o Estado democrático de direito. O senador Efraim Filho (União-PB) desejou boa sorte ao presidente, destacando a competência e a experiência de Davi. Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM) ressaltou a capacidade de articulação política do presidente eleito.

— A defesa dos fundamentos da democracia tem sido uma marca do exercício do seu mandato nesta Casa. São mais dois anos de um Brasil mais democrata e mais comprometido com o desenvolvimento regional — declarou Braga.

Para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a eleição de Davi Alcolumbre é a demonstração da importância do poder de articulação em favor da unidade. Ela disse que o presidente tem uma “história rica e bonita” e desejou sucesso a Davi na liderança da CCJ. Renan Calheiros (MDB-AL) disse que, no momento em que o Brasil precisa confirmar seus valores democráticos, a eleição de Davi na CCJ ganha mais importância. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que é motivo de orgulho para os amapaenses ter um filho da terra na direção da CCJ.

— O nosso estado é o retrato do que representam as desigualdades regionais. Sabemos o tanto que é importante trabalhar juntos para reduzir essas desigualdades — afirmou.

Abstenção

Apesar de a eleição ter ocorrido por aclamação, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu para registrar a abstenção dos senadores do bloco parlamentar Vanguarda (PP, Republicanos, PL e Novo). A mesma medida foi adotada em outras comissões. O senador manifestou a discordância do bloco sobre a forma como vem sendo conduzida a eleição para a presidência das comissões do Senado. Ele disse esperar que ainda seja possível um acordo para a participação do PL na presidência de alguma comissão. Em resposta, o presidente Davi Alcolumbre prometeu um tratamento franco e honesto em relação ao bloco.

A comissão

A CCJ é considerada a comissão mais importante da Casa. O colegiado analisa indicações para o Supremo Tribunal Federal, tribunais superiores e outros órgãos. Também faz o controle da constitucionalidade e juridicidade de propostas que lhe são submetidas. Composta por 27 titulares e igual número de suplentes, a CCJ ainda opina sobre temas como direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral; estado de defesa, sítio e intervenção.