O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (8) a igualdade salarial entre homens e mulheres, assim como o combate ao trabalho escravo, ao machismo, feminicídio e a falta de investimento em políticas humanitárias.

Paulo Paim foi eleito por aclamação para presidir a Comissão de Direitos Humanos (CDH) no biênio 2023-2024. O colegiado, que conta com 19 membros titulares e igual número de suplentes, terá a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) como vice-presidente. A comissão deverá reunir-se na próxima semana para definição de plano de trabalho.

Uma das 14 comissões temáticas permanentes do Senado, à CDH compete opinar sobre sugestões legislativas apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos com representação política no Congresso Nacional; pareceres técnicos, exposições e propostas oriundas de entidades científicas e culturais; garantia e promoção dos direitos humanos; direitos da mulher; proteção à família; proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiências e de proteção à infância, à juventude e aos idosos; fiscalização, acompanhamento, avaliação e controle das políticas governamentais relativas aos direitos humanos, aos direitos da mulher, aos direitos das minorias sociais ou étnicas, aos direitos dos estrangeiros, à proteção e integração das pessoas portadoras de deficiência e à proteção à infância, à juventude e aos idosos.

Em seu pronunciamento, Paulo Paim saudou a passagem do Dia Internacional da Mulher e disse que é preciso respeitáa-las em toda a sua existência. Ele ressaltou que o projeto que prevê a igualdade salarial entre homens e mulheres, encaminhado pelo presidente Lula, já havia sido aprovado pelo Congresso, mas não foi sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

— Felizmente agora vai ser sancionado, o princípio da igualdade salarial entre homens e mulheres é mérito, e agora vamos ver o brilho do resultado final pelo encaminhamento feito pelo presidente Lula no dia de hoje. A mulher negra vai a ser mais beneficiada com esse projeto, pois ela ganha até 50% em relação ao homem. E a diferença da mulher branca fica em 30%. É uma questao de justiça — afirmou.

Abstenção

Antes de anunciada a escolha de Paulo Paim, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou a abstenção do bloco parlamentar Vanguarda — composto pelo PL, PP, Novo e Republicanos — por entender que o processo não respeitou o princípio da proporcionalidade partidária na eleição dos membros do colegiado, conforme prevê a Constituição.

— Não é nada pessoal, todos os senadores são iguais representando seus estados, mas, na forma que está sendo conduzida, está sendo rasgada a Constituição — afirmou.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), por sua vez, saudou a escolha de Paulo Paim e disse acreditar que a eleição do senador para presidir a CDH não vai "barrar" propostas da oposição no colegiado.

— Conheço o senador Paulo Paim, é um homem justo, que zela pela pluralidade de ideias — afirmou.

Dia da Mulher

Na presidência dos trabalhos, o senador Dr. Hiran (PP-RR) saudou a escolha de Paulo Paim e Zenaide Maia. Ele apontou a importância da CDH e felicitou as senadoras presentes à reunião pela passagem do Dia Internacional da Mulher.

O senador Romário (PL-RJ) também saudou as 15 senadoras que hoje compõem a bancada feminina do Senado. Ele disse que Paulo “é hoje com certeza o melhor nome para presidir a CDH, “um senador que briga por essas pautas desde que entrou na política, um senador que trabalha e se dedica às minorias”. 

Antecessor de Paulo Paim na presidência da CDH, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a comissão tratou de temas importantes nos últimos dois anos, como a discriminação racial, povos indígenas e violência política, os quais deverão contar na pauta do dia do colegiado.

Piso da enfermagem

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) saudou a eleição de Paulo Paim e defendeu o pagamento imediato do piso salarial da enfermagem, resultante de projeto de lei de sua autoria. O pagamento do piso foi suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso até a definição de sua fonte de custeio.

— Já foi determinada fonte de custeio. O piso já é lei, não pode o Supremo obstar aquilo que deliberamos. É um projeto de lei que atinge 2,4 milhões de brasileiros, 85% são mulheres, a maioria pretos e pardos, que ganham um salário mínimo. Eles não querem ser só chamados de heróis — afirmou.

A vice-presidente eleita elogiou a atuação política de Paulo Paim e destacou o trabalho da CDH.

— A comissão vai defender a política do bem comum, quando você bota no centro a vida, não só a vida humana, mas a vida animal e vegetal. Sem essas vidas, que têm uma transversalidade, não existe vida, estamos aí vendo os desastres naturais. A ciência já descobriu que a destruição da natureza é incompatível com todos os seres vivos — afirmou.

Capacidade de diálogo

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) cumprimentou Paulo Paim e disse que o senador é uma grande “referência de direitos humanos no Brasil dentro do Senado Federal, uma pessoa muito dada ao diálogo, que conversa com todos, por mais que divirja de mérito em algumas ocasiões, o que é um pré-requisito fundamental para um país tão plural e uma Casa tao plural como o Senado”.

Líder do governo, o senador Jaques Wagner (PT-BA) parabenizou Paulo Paim e disse que o senador gaúcho tem a vida dedicada à temática dos direitos humanos.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que a presidência da comissão está em boas mãos, tendo em vista que a luta de Paulo Paim em favor dos direitos humanos é reconhecida em todo o Brasil.

A escolha de Paulo Paim para presidir a CDH também foi saudada pelas senadoras Augusta Brito (PT-CE) e Mara Gabrilli (PSDB-SP). E pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Izalci Lucas (PSDB-DF).

Antes de encerrar a reunião, Paulo Paim agradeceu as manifestações de seus pares, assim como a discordância manifestada por Eduardo Girão e o comentário feito por Damares Alves.