Será eleito nesta terça-feira (14), em reunião que começa às 11h30, o vice-presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Cont...
13/03/2023 às 19h20
Por: Alessandro Ferreira Fonte: Agência Senado
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A comissão já elegeu seu presidente: o senador Omar Aziz - Waldemir Barreto/Agência Senado
Será eleito nesta terça-feira (14), em reunião que começa às 11h30, o vice-presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O presidente do colegiado já foi definido: o senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi eleito em 8 de março. A comissão, cuja composição prevista é de 17 senadores titulares e 17 senadores suplentes, é responsável pela análise de projetos sobre corrupção, modernização gerencial, transparência pública, defesa da livre concorrência e repressão à usura, entre outros temas. A CTFC também tem a responsabilidade de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo; verificar a compatibilidade da execução orçamentária com os programas governamentais; avaliar contas de membros da administração direta e indireta; e solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) inspeções ou auditorias em entidades do governo.
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