Os agravos ocasionados pelo Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, podem ser evitáveis com cuidados básicos e a eliminação do vetor. Nesse sentindo e com o objetivo de conscientizar servidores e população em geral sobre a importância da destinação correta de resíduos como forma de prevenir doenças, principalmente durante o período chuvoso, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) se juntou a outros órgãos no combate aos criadouros do mosquito.
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), o Tocantins registrou um aumento de 444% de casos prováveis de dengue no ano passado, se comparado com 2021. O número de casos confirmados em 2022 cresceu 425% em relação ao ano anterior e sete mortes foram registradas.
Para o início deste ano, o Ministério da Saúde alerta que o número de casos prováveis de chikungunya no Brasil mais do que dobrou em relação ao mesmo período de 2022. E o Tocantins, juntamente com Mato Grosso do Sul, Bahia e Sergipe, está entre os estados com mais casos de pessoas com sintomas da doença.
Coleta seletiva
Garrafas, tampinhas e outros resíduos jogados a céu aberto estão entre os principais criadouros do Aedes aegypti. Como medida eficaz de práticas capazes de evitar e controlar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, está o Projeto Coleta Seletiva do Poder Judiciário tocantinense.
De 2021 até março de 2023, nas unidades judiciárias e administrativas da Capital e do interior, foram descartadas mais de 20 toneladas de resíduos classificados em plásticos, papéis em geral, metais, lâmpadas, vidros, pilhas, baterias, de saúde, suprimentos de impressão, resíduos de obras e reformas, resíduos de informática, dentre outros tipos de resíduos eletroeletrônicos.
A gestão de resíduos no Estado também é um dos temas prioritários do projeto Rede TO Sustentável, idealizado pelo Tribunal de Justiça. Essa ação conta com as parcerias do Governo do Estado, Prefeitura de Palmas, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade do Tocantins (Unitins), Tribunal Regional Eleitoral (TER-TO), Ministério Público do Tocantins (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Embrapa e Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).
No sentido de prevenir doenças e reduzir o descarte de resíduos no meio ambiente, também foram desenvolvidos: seminário pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), drive-thru para coleta de resíduos nas comarcas e Tribunal de Justiça, limpeza do lago de Palmas e de rios de Taquaruçu, Pedal Sustentável para limpeza da Praia Graciosa e reuniões do grupo de trabalho para realização de ações.