ODiário Oficial da Uniãopublica traz, nesta terça-feira (4), a Lei nº 14.543 , de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 10 de outubro. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é iniciativa do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
O texto destaca que a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão terá por objetivo promover debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença; estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da depressão; e divulgar as formas de acesso à atenção à saúde mental e os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento.
A Pesquisa Vigitel 2021, do Ministério da Saúde, um dos mais amplos levantamentos de saúde do país, mostra que a frequência do diagnóstico médico de depressão foi de 11,3%, sendo maior entre as mulheres (14,7%) do que entre os homens (7,3%). “Entre os homens, a frequência dessa condição tendeu a crescer com o aumento da escolaridade. Em ambos os sexos não foi observada relação clara entre o indicador e a faixa etária”, diz o documento.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país, na América Latina, com maior prevalência de depressão, além de ser o segundo nas Américas. A depressão é a principal causa de incapacidade em todo o mundo e estima-se que mais de 300 milhões de pessoas, de todas as idades, sofram com esse transtorno, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).