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Minha Casa, Minha Vida deve incluir painel solar, defendem especialistas
Especialistas defenderam, nesta terça-feira (2), o uso de painéis solares nas construções financiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, como fo...
02/05/2023 21h00
Por: Alessandro Ferreira Fonte: Agência Senado
Comissão mista que analisa MP fez audiência pública nesta terça - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Especialistas defenderam, nesta terça-feira (2), o uso de painéis solares nas construções financiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, como forma de diminuir a conta de energia dos moradores. O assunto foi tratado na comissão mista da Medida Provisória (MP) 1162/23 , que trata do programa habitacional.

Com o relançamento do programa, o governo federal espera entregar 2 milhões de novas moradias. Se em cada uma dessas casas forem instalados dois módulos fotovoltaicos, com 1kW de potência por residência, seria possível reduzir em 70% o valor da energia elétrica, segundo o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar),  Rodrigo Sauaia.

Ele disse que o investimento exigido estaria na ordem de R$ 9,5 bilhões para a instalação de 2GW de potência, que corresponde ao total de casas projetado pelo governo. Estimou que o impacto seria a criação de 60 mil empregos locais e uma arrecadação de R$2,4 bilhões.

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“Essa tecnologia, que no passado era considerada uma tecnologia de rico, não é. E nada melhor do que um programa como o Minha Casa, Minha Vida para ajudar a reduzir o maior peso no orçamento das famílias de baixa renda com energia limpa e renovável”, reforçou o executivo.

Sauaia observou que a redução de 70% na conta de energia já é a realidade em 12 mil moradias construídas com painéis fotovoltaicos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) de São Paulo, que desde 2015 aposta nessa solução de eficiência energética.

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Nessa mesma linha, Rafael Ramos Codeço, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, defendeu que a demanda pública pode impulsionar a cadeia de produção da energia solar e inseri-la na cadeia produtiva da construção nacional.

"Ao contribuir para a sustentação da demanda por painéis fotovoltaicos, o Minha Casa, Minha Vida pode, além de atrair investimento externo direto, dar um apoio decisivo na consolidação em bases competitivas da produção nacional", ressaltou.

Conforme Codeço, em 2002 o país produzia apenas 0,2% da demanda doméstica por painéis fotovoltaicos; "ou seja, nós importamos virtualmente tudo", frisou.

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Manutenção

Durante a reunião, os deputados Guilherme Boulos (Psol-SP) e Marangoni (União-SP), relator da MP, alertaram para o eventual encarecimento de projetos de construção em razão do custo de manutenção dos painéis fotovoltaicos.

"A implementação desse modelo atrelado a um programa habitacional é muito difícil, é preciso investimento público maciço, é diferente do benefício na unidade familiar", disse Marangoni.

O parlamentar se referia a um modelo de geração de energia solar pelo qual uma usina é instalada em terreno fora da área urbana. Neste caso, a energia gerada é injetada na rede e pode ser aproveitada por terceiros por meio da compra de créditos.

O representante da Absolar, Rodrigo Sauaia, esclareceu que, no caso de painéis instalados em telhados, como foi feito nos projetos do CDHU, o custo de manutenção foi mínimo, "na faixa de 1% do total do investimento por ano".

Já nas usinas solares, o executivo apontou a vantagem de que a manutenção pode ser terceirizada à construtora responsável pela obra ou a empresas especializadas em energia solar. Ele reforçou que os equipamentos têm vida útil de 25 anos.

O texto da MP prevê que as obras do programa habitacional devem incluir a instalação de equipamentos de energia solar, bem como estabelece prioridade para projetos com uso de fontes de energias renováveis.

Da Agência Câmara