ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

Candidato chega para votar em eleição suplementar e descobre que está com título suspenso

Candidato Antônio Alves Oliveira (PSL) está concorrendo à Prefeitura de Lajeado. Ele teve o registro negado por possuir condenação criminal, mas recorreu e está com candidatura sub judice.

01/12/2019 14h26
Por: Alessandro Ferreira
Fonte: G1 Tocantins
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Candidato Antônio Alves no momento que chegou para votar em escola — Foto: Mayky Araújo/TV Anhanguera
Candidato Antônio Alves no momento que chegou para votar em escola — Foto: Mayky Araújo/TV Anhanguera

Candidato na eleição suplementar da Prefeitura de Lajeado, Antônio Alves Oliveira (PSL) foi impedido de votar na manhã deste domingo (1º). Ao chegar ao local de votação, ele descobriu que está com o título de eleitor suspenso. A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Toninho da Brilho, como é conhecido, chegou a ter a candidatura negada pela Justiça Eleitoral, mas recorreu e está concorrendo sub judice - até o julgamento do recurso.

"Eu acho que foi algum erro aí e o departamento jurídico nosso vai tomar as providências. O advogado está aqui e vai ver o que aconteceu, qual o problema porque realmente eu não sei. Se estou na urna para ser votado eu tenho que votar também", comentou o candidato durante entrevista.

A candidatura de Antônio Alves foi indeferida pela Justiça Eleitoral no dia 23 de novembro porque ele tem uma condenação criminal transitada em julgado - quando não há mais possibilidade de recorrer. Por isso, segundo o TRE, os votos que ele receber não serão divulgados até o julgamento do recurso.

Na decisão que negou o registro da candidatura, o juiz eleitoral apontou que Antônio Alves não figurava na relação oficial de filiados do PSL enviada pelo partido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ficha dele estava apenas em uma relação interna.

O candidato também não estaria em pleno gozo dos direitos políticos por causa da condenação. "O trânsito em julgado da condenação criminal demanda, de forma automática, a perda da prerrogativa constitucional de se candidatar a cargo eletivo, tornando o condenado inelegível enquanto estiver cumprindo a pena que lhe foi imposta, independentemente da natureza do delito", diz trecho da decisão do juiz eleitoral Marcelo Rodrigues de Ataídes, da 5ª Zona Eleitoral do Tocantins.

O Tribunal Regional Eleitoral confirmou que a suspensão do título ocorre em razão da condenação criminal.

Entenda

Lajeado está tendo eleição neste domingo (1º) devido a cassação do prefeito Tércio Dias Melquiades Neto (PSD). Ele e o vice, Gilberto Borges (PSC), foram cassados porque foram beneficiados com um esquema que envolvia compra de votos nas últimas eleições municipais ocorridas em 2016. Os dois negam as acusações e recorreram da condenação.

Atualmente a cidade está sob o comando do presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado, José Edival Gomes (MDB).

A apuração da eleição começa logo depois do encerramento da votação e poderá ser acompanhada pela internet, através do Divulga ou pelo aplicativo Resultados do TRE.

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