Damares defende aumento de pena para abuso sexual de crianças

Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF)informou que está pedindo urgência para votação do PL 2.801/2022 , que aumenta a pena dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e os inclui no rol de crimes hediondos. Ela ressaltou a importância da mobilização do Senado para combater o problema e lembrou que esta quinta-feira (18) é o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A data foi instituída pela Lei 9.970, de 2000 , em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, abusada sexualmente e assassinada em 18 de maio de 1973, e se insere na campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à exploração sexual de menores.

A senadora destacou a operação Alcateia da Polícia Federal, deflagrada nesta quarta em Macapá (AP), que resultou na detenção de pessoas acusadas de armazenar e divulgar imagens de abusos envolvendo bebês, crianças, adolescentes e maus-tratos de animais domésticos.

— O Brasil não vai continuar sendo o maior país do mundo em produção de imagens com conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes. As crianças estão pedindo, e esta Casa vai ter que dar respostas — disse a senadora, lembrando que o PL 2.801 também trata do armazenamento e compartilhamento de imagens de abusos contra vulneráveis.

A parlamentar também saiu em defesa da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, que segundo Damares tem sido vítima de “manifestações de violência política contra uma mulher”. Sobre as acusações feitas contra a ex-primeira dama no uso de um cartão de crédito e no recebimento de depósitos em conta para despesas pessoais, a senadora disse que não há irregularidades e que, "quando a Justiça chamar, os recibos serão entregues".

—A partir do momento em que Michelle Bolsonaro chamou a atenção do Brasil, a partir do momento em que o Brasil viu que mulher poderosa o presidente Bolsonaro tinha ao seu lado, a Michelle passou a ser alvo das mais terríveis críticas, ataques à honra, à moral, à vida, à filha, à família.— disse.