A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A audiência pública interativa será feita na terça-feira (23), a partir das 9h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.
A prorrogação da desoneração está prevista no PL 334/2023 , de autoria do senador Efraim Filho (União-PB).É dele o requerimento para a audiência ( REQ 24/2023 - CAE ).
“Neste momento desafiador, ainda com inflação e juros altos, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos reduz as incertezas jurídico-econômicas e garante uma redução da atual carga tributária e uma maior solidez às empresas abarcadas pela proposta”, argumenta o parlamentar.
Já confirmaram participação na audiência pública:
Também foram convidados representantes do Ministério da Fazenda e da Confederação Nacional dos Municípios.
O presidente da CAE é o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania , que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Mín. 21° Máx. 27°