POLUIÇÃO SONORA

Força-tarefa de combate à poluição sonora em Palmas discute estratégias para novas fiscalizações

A força-tarefa Psiu tem como foco o combate à poluição sonora e perturbação do sossego público e visa também o enfrentamento a outros crimes ocorridos nos estabelecimentos noturnos e em suas adjacências, como venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, tráfico de drogas e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

04/12/2019 17h26
Por: Géssylla Brenda
Fonte: Ascom / MPE - TO
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Reunião Psiu – Foto: Ronaldo Mitt/MPTO
Reunião Psiu – Foto: Ronaldo Mitt/MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu, nesta quarta-feira, 4, os órgãos parceiros da força-tarefa “Psiu”, voltada a combater a perturbação do sossego público em Palmas. A intenção foi discutir o aprimoramento das ações conjuntas, considerando-se a experiência das duas primeiras operações de fiscalização, realizadas nos dias 22 e 29 de novembro, em bares, lojas de conveniência e tabacarias das regiões centro e sul da capital.

A força-tarefa Psiu tem como foco o combate à poluição sonora e perturbação do sossego público e visa também o enfrentamento a outros crimes ocorridos nos estabelecimentos noturnos e em suas adjacências, como venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, tráfico de drogas e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Na reunião desta quarta, foi discutido o mapeamento dos estabelecimentos com maior quantidade de registros de ocorrência, a ser realizado pelas polícias Civil e Militar e pela Guarda Metropolitana; bem como as estratégias de atuação quanto ao funcionamento de comércios fora do horário regulamentado, à ocupação irregular de calçadas e quanto à punição, nas esferas penal e administrativa, aos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas a adolescentes ou crianças.

Além de atuarem conjuntamente, alguns dos órgãos parceiros estão desenvolvendo ações individuais em suas respectivas áreas de competência.

A reunião desta quarta-feira contou com a presença do secretário estadual da Segurança Pública, Cristiano Sampaio, delegados da Polícia Civil e integrantes da Polícia Militar, Guarda Metropolitana, Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Procuradoria-Geral do Município e Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Por parte do Ministério Público, participaram a procuradora de Justiça Ana Paula Catini, as promotoras de Justiça Kátia Chaves Gallieta (defesa da ordem urbanística), Maria Natal de Carvalho Wanderley (combate e prevenção ao tráfico de drogas), Weruska Rezende Fuso (atuação cível), os coordenadores dos centros operacionais das áreas do consumidor, Araína Cesárea D’Alessandro, da Infância, Juventude e Educação, Sidney Fiori Júnior, o coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional, Rodrigo Barcellos, e o assessor militar da Procuradoria-Geral de Justiça, Coronel Félix.

O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, compareceu à abertura da reunião, ocasião em que falou da importância dos órgãos atuarem de forma articulada, para alcançarem um resultado mais efetivo e darem as respostas que a sociedade espera.

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