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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu a aprovação do PL 2.712/2023, de sua autoria, que propõe dar publicidade às informações de listas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, a divulgação de dados pode evitar fraudes. Styvenson entende ser possível conciliar a privacidade dos beneficiários, com a transparência das informações disponíveis nos sistemas públicos de informação sobre saúde.
— As pessoas que precisam desse serviço público e que pagam os seus impostos, que recolhem essa contribuição, não têm acesso ao mínimo, que seria: onde está o nome dela, qual seria a espera, aonde seriam feitas essas cirurgias — defendeu.
O senador citou investigações sobre pagamentos para furar as filas do SUS, atropelando a lista de espera de marcação de consultas e procedimentos médicos.Ele acrescentou ainda denúncias sobre a existência de esquemas de cobrança por cirurgias plásticas, procedimento que não está no rol de atendimento do SUS. Segundo o senador o PL é “um bom remédio contra corrupção”.
— Em fevereiro deste ano um noticiário que saiu na imprensa [sobre] um esquema poderoso montado no estado de Goiás, para furar filas do SUS, que vendiam um combo de cirurgias plásticas por R$ 5 mil — esse valor é bem menor do que o praticado por cirurgiões, que cobram de R$ 35 mil a R$ 40 mil por procedimentos estéticos. Isso tudo pelo SUS. E se cobra, para passar na fila na frente do outro, um valor de R$ 1 mil, R$ 2 mil para poder fazer uma cirurgia ortopédica. Tudo isso acontece porque as pessoas, não têm esse controle — concluiu, fazendo referência às medidas propostas em seu projeto.
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