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O Plenário aprovou nesta quinta-feira (25) o texto do acordo entre Brasil e Marrocos sobre serviços de Defesa. O PDL 1.101/2021 , da Câmara dos Deputados, teve parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) e segue agora para promulgação.
Assinado em 2019, o acordo trata da colaboração firmada entre Brasil e Marrocos, que deverão compartilhar conhecimentos e técnicas na área da Defesa. Além disso, os governos envolvidos podem promover ações conjuntas de treinamento militar e realizar intercâmbios para formação de instrutores e alunos.
O acordo estabelece que as duas nações devem criar um grupo de trabalho conjunto para coordenação das atividades. A equipe será formada, principalmente, por representantes da Defesa Nacional e da Real Força Armada do Reino de Marrocos e do Ministério da Defesa do Brasil.
Com ênfase nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, o texto prevê a realização de outras atividades, como a organização de eventos culturais e o fornecimento de assistência humanitária. A prestação de auxílio, de acordo com a legislação de cada Estado, por meio de materiais e serviços relativos à área de defesa é, também, um dos objetivos do acordo.
A parceria entre o Brasil e o Marrocos ficará em vigor durante cinco anos e, após esse período, poderá ser renovada por mais cinco anos.
Quando a matéria foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), em abril, Esperidião Amin ressaltou que o acordo inclui a implementação e desenvolvimento de programas de aplicação de tecnologia de Defesa, considerando a participação da indústria do setor de ambos os países e a transferência de tecnologia eknow-howentre as duas nações.
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