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Veneziano destaca retomada de investimentos para áreas prioritárias

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), a retomada de recursos para investiment...

30/05/2023 às 18h00
Por: Alessandro Ferreira Fonte: Agência Senado
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 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), a retomada de recursos para investimentos nas áreas de educação, ciência e tecnologia no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar destacou que o governo anterior deixou um “triste legado”, com cortes e contingenciamentos nessas áreas.

O senador explicou que, em 2023, o orçamento das universidades federais foi recuperado, bolsas de pesquisas receberam reajustes após nove anos de congelamento, e os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, principal fundo de financiamento de pesquisas acadêmicas do nosso país, foram liberados.

— O setor, agora, retoma o seu protagonismo tendo as suas rubricas orçamentárias recompostas. Outras fontes de financiamento como os do Fundo Amazônia cresceram os seus recursos. Ainda que distante do desejável, nota-se aumento do orçamento do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação — observou.

Para Veneziano, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro contrariou a tendência depaíses mais desenvolvidos que buscam atualmente maior autonomia em áreas estratégicas, que dependem largamente de inovação tecnológica. Segundo ele, educação e ciência deixaram de ser vitrine de políticas públicas e perderam centralidade. Isso teria resultado em cortes orçamentários que impactaram todo o sistema de pesquisa e de produção de conhecimento no país.

— O gasto discricionário com a educação atingiu um pico de R$ 15,6 bilhões em 2015, para chegar em 2021 ao menor valor da série histórica, de R$ 5,5 bilhões.Os gastos ou investimentos com as universidades e os institutos passaram de aproximadamente R$ 8,5 bilhões no ano de 2014 para R$ 3,5 bilhões em 2021, R$ 5 bilhões a menos. Os cortes orçamentários atingiram todo o sistema de pesquisa e de produção de conhecimento no país.As despesas discricionárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em 2021 representaram apenas 34% do valor líquido de 2014— disse.

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