21°C 27°C
Palmas, TO
Publicidade

Incentivos para taxistas e mobilidade urbana estão na pauta da CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (6) para analisar uma pauta com oito itens. Entre eles estão o projeto que atualiza a leg...

01/06/2023 às 16h10
Por: Alessandro Ferreira Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Veneziano Vital do Rêgo é relator do projeto do então senador Antonio Anastasia - Foto: Pedro França/Agência Senado
Veneziano Vital do Rêgo é relator do projeto do então senador Antonio Anastasia - Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (6) para analisar uma pauta com oito itens. Entre eles estão o projeto que atualiza a legislação sobre mobilidade urbana e o que inclui os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A reunião está marcada para as 9h.

O Projeto de Lei (PL) 3.278/2021 , que busca atualizar a legislação sobre mobilidade urbana, havia sido arquivado ao final da última legislatura, em 2022 e foi desarquivado em 2033 por requerimento assinado por 33 senadores. O projeto, do então senador Antonio Anastasia, tem como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), autor do requerimento.

O texto trata das linhas de ônibus, concessões e o transporte público das cidades, com regulamentação da eletromobilidade e composição tarifária mais inteligente. O projeto dá prioridade a corredores exclusivos de transporte coletivo em vias urbanas e exige um mínimo de qualidade e regularidade para o transporte público. O relatório é pela aprovação com algumas mudanças.

Pronampe

Também está na pauta o PL 2.444/2022 , do então senador Fernando Collor, que busca paraincluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Pronampe para a aquisição de veículos novos. Segundo o autor, acategoria dos taxistas vem sofrendo uma sequência de revezes, como competição predatória de aplicativos; elevação contínua do preço dos combustíveis e a inflação elevada, com reflexos sobre a taxa de juros na aquisição de veículos novos.

Criado em maio de 2020 pela Lei 13.999, de 2020 , o Pronampe é uma linha de crédito do governo federal destinada a fortalecer os pequenos negócios.A concessão do crédito é feita por bancos conveniados e é garantida pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), que assume parte dos riscos das operações realizadas.Pouco mais de um ano após sua criação, o Congresso Nacional aprovou nova lei, com mudanças nas regras e tornando o programa permanente.

O relator do projeto, senador Izalci Lucas (PSDB-DF)recomenda a aprovação com emendas.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Palmas, TO
24°
Tempo nublado

Mín. 21° Máx. 27°

25° Sensação
1.03km/h Vento
83% Umidade
100% (5.35mm) Chance de chuva
05h42 Nascer do sol
06h10 Pôr do sol
Sex 31° 23°
Sáb 37° 23°
Dom 33° 24°
Seg 34° 25°
Ter 36° 22°
Atualizado às 04h04
Economia
Dólar
R$ 5,77 +0,03%
Euro
R$ 6,26 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,47%
Bitcoin
R$ 441,801,53 -0,03%
Ibovespa
130,639,33 pts -0.07%
Publicidade