A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que cria oDia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. O dia será celebrado em 4 de maio, pois nessa data faleceram, em 2020, o escritor e compositor Aldir Blanc e o ator Flávio Migliaccio. Também em 4 de maio, mas em 2021, morreu o ator Paulo Gustavo. Como o projeto ( PL 1.732/2021 ) já passou na Câmara dos Deputados, poderá seguir diretamente para a sanção do presidente Lula, se não houver recurso para votação do texto no Plenário do Senado.
O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), votou pela aprovação da proposta. Paim lembrou a força que o setor cultural tem no Brasil, inclusive na geração de empregos.
— Umlevantamento de 2018 do IBGE indicou 5,2 milhões de trabalhadores da cultura no Brasil, além dos que operam na informalidade. E segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, o setor criativo é responsável por 2,64% do PIB. Em um contexto de desemprego e mudanças nas formas de trabalho trazidas pela pós-modernidade, o trabalho na área cultural apresenta-se como um leque de oportunidades e novas possibilidades — destacou.
O senador acrescentou que os trabalhadores da cultura atuam em diversas áreas, como artes cênicas, publicidade, arquitetura, artes visuais e design, fotografia, editoração e livrarias, comunicações, tecnologia da informação, rádio e televisão, arte popular, artesanato,conservação e patrimônio histórico e atividades desportivas, dentre tantas outras.
O projeto, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), determina que na data de 4 de maio o poder público deverá publicizar dados estatísticos e informações que colaborem para a construção do setor profissional da cultura. Também deverá promovereventos, divulgação de conteúdos e medidas educativas que estimulem a consciência de que a cultura é um importante campo de trabalho e geração de empregos, além da preservação da memória e do fortalecimento de identidades.
O texto estabelece ainda que caberá ao poder públicodesenvolver programas de apoio à formação técnico-profissional no setor cultural epromover ações que ampliem as possibilidades de trabalho dos profissionais da cultura.
A CE também aprovou nesta terça-feira o PL 3.639/2021 , que inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo ao Dia Mundial da Água; e o PL 2.610/2021 , que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser lembrado anualmente em 14 de agosto.