A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta para criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (Frente EPT). O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2023 , do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), busca, por meio da criação da frente, aumentar o número de matrículas e a qualidade desta modalidade de ensino. O relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi favorável à aprovação. Agora o texto segue para análise na Comissão Diretora.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi relatora ad hoc e afirmou que a frente é relevante para que os parlamentares estejam atentos ao tema. Dorinha ainda apontou as dificuldades das mudanças sofridas pelo mercado de trabalho.
— A formação profissional para os jovens constitui desafio ainda mais significativo em razão do resistente distanciamento entre a formação escolar e as necessidades do mercado de trabalho, que tem sido agravado pela maior diversidade de experiências que nos últimos tempos os trabalhadores passaram a ter durante a vida profissional — disse Dorinha.
A Frente ETP tem como principais objetivos o amplo debate com os diversos segmentos da sociedade sobre este ramo educacional a fim de aprimorar a legislação. Também visa ao acompanhamento de políticas públicas sobre o tema e à ampliação do investimento público na área. Caso seja aprovada pela Comissão Diretora, a frente poderá receber adesão também de deputados.
O senador Flávio Arns (PSB-PR), que presidiu a reunião, afirmou que o ensino profissionalizante é um grande desafio para o Brasil que pode ser superado com auxílio governamental. Arns ilustrou com sua experiência no governo do Paraná, quando esteve à frente da Secretaria da Educação.
— Como secretário de educação, acompanhei várias iniciativas onde a pessoa fazia ensino médio à noite, tendo bom curso profissionalizante durante o dia, recebendo bolsa aprendizagem para fazer isso, com articulação com a comunidade... 98% dos alunos concluíam o ensino médio e tendo curso profissionalizante. Essa pessoa em determinado momento da vida vai continuar a estudar — disse Arns.
Pontes, ao apresentar o projeto, também identificou necessidade de o legislativo se debruçar sobre a chamada "revolução 4.0" no trabalho, que envolve mudanças nas relações entre as pessoas e com os espaços e tempos de trabalho. O senador também compartilhou como o ensino profissionalizante foi essencial na sua trajetória.
— Eu nasci na periferia, meu pai era faxineiro. Naquela época, eu tinha aquele sonho de voar, mas a gente não tinha dinheiro. Graças a um curso de elétrica de locomotiva do Senai que eu consegui meu primeiro emprego. De manhã eu estudava, à tarde, trabalhava como eletricista aprendiz. Ganhava meio salário mínimo, que pagava um curso noturno de técnico em eletrônica. Foi assim que eu fiz meu ensino médio. O pessoal falava para mim "você quer ser piloto? Você nunca vai conseguir". Minha mãe dizia "você pode ser tudo o que quiser na vida, desde que estude, trabalhe, persista e sempre faça mais do que esperam de você", e ela estava certa — disse Pontes, que se tornou engenheiro pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e foi o primeiro brasileiro a viajar ao espaço.
O senador Paulo Paim (PT-RS) também demonstrou como o ensino técnico foi essencial na sua formação.
— Se não fosse o ensino técnico profissional eu não estaria aqui de jeito nenhum. Eu ganhava um salário mínimo para fazer o curso. E isso fez com que eu alavancasse minha caminhada ao longo da vida — disse Paim.