Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (15), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas, realizado na quarta (14) no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O senador destacou que o colegiado, composto por mais de 200 parlamentares, foi instituído para debater e propor políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida dos moradores dessas comunidades carentes.
O parlamentar lembrou que a falta de infraestrutura básica é uma das principais questões enfrentadas pelas favelas brasileiras, afetando diretamente a qualidade de vida de seus moradores. Ele citou problemas recorrentes como a escassez de água potável e a precariedade das condições habitacionais, que precisam ser sanados.
— O acesso à água potável é um direito humano fundamental. Muitas favelas brasileiras enfrentam escassez de água limpa e segura, o que leva a problemas de saúde, como doenças transmitidas pela água. A água potável é essencial para garantir a dignidade, o bem-estar e a segurança dos seus moradores — disse.
Paim destacou a importância do combate a todas as formas de exclusão social e lamentou a ausência de recursos educacionais e de saúde, que impactam negativamente a vida dos moradores das comunidades. O direito à moradia também foi citado pelo senador "como um direito humano básico", ressaltando a relevância da retomada do Programa Minha Casa Minha Vida pelo governo federal.
— Melhorar a qualidade das habitações nessas áreas é essencial para garantir uma vida digna e reduzir a vulnerabilidade dos moradores [...]. Nas favelas, as condições habitacionais são precárias. Com a falta de estrutura básica, melhorar a qualidade das habitações nessas áreas é essencial para garantir uma vida digna e reduzir a vulnerabilidade dos moradores — afirmou.