Por iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paulo Paim (PT-RS), o colegiado realizará uma audiência pública sobre políticas de saúde mental voltada para as escolas públicas. O objetivo é que essa audiência seja coordenada e presidida pelos 27 vencedores do concurso "Jovem Senador" de 2023. Aaudiência, que ainda não tem data, contará também com a participação de especialistas.
O programa Jovem Senador é uma iniciativa do Senado que todos os anos seleciona um estudante de escola pública de cada unidade da Federação, para que, durante uma semana, participe e vivencie o dia-a-dia da Casa, incluindo a votação de projetos deles mesmos. As propostas aprovadas durante o Jovem Senador passam a tramitar como projetos de lei do Senado, como os dos senadores. Os 27 senadores da edição 2023 já foram escolhidos a partir de um concurso de redação.
Ensino profissionalizante
Também nesta quarta-feira (21), a CDH aprovou a realização de uma outra audiência, que tratará de“políticas para a ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes no Brasil”. Paim alerta que dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que, no Brasil, só 9% dos jovens fazem cursos técnicos.
— Os países desenvolvidos registram altas taxas de matrícula de jovens nesses cursos, como indica a OCDE. A Alemanha tem 89% de seus jovensem cursos técnicos. A Holanda registra 98%. Itália, 80%; França, 96%; Portugal, 83%; Suíça, 78%; Áustria, 89%, sendo a média dos países da OCDE em torno de 68%— acrescenta o senador.
Paim ainda lembra que, hoje, 81% das empresas relatam dificuldades em encontrar profissionais técnicos para a ocupação de vagas abertas. "A situação é grave e poderá gerar um apagão de mão-de-obra técnica, impactando na sustentabilidade de nossa economia", acrescentou ele na justificativa. A data da audiência também será definida por Paim.
Por iniciativa de Izalci Lucas (PSDB-DF), a CDH também deve realizar outra audiência, visando subsidiar a análise do PL 1.944/2022 , que trata derequisitos mínimos de segurança para o funcionamento de piscinas no Brasil.