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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará na terça-feira (4) uma audiência pública para sobre os papéis históricos desempenhados pelas Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco) e a necessidade ajustes no funcionamento dessas autarquias. A audiência está marcada para as 9h30.
O pedido para o debate é do senador Beto Faro (PT-PA). Ele lembra que as superintendências de desenvolvimento foram criadas na década de 1960 para tentar reduzir as desigualdades sociais e econômicas, mas, ao longo dos anos, várias transformações impactaram os objetivos das instituições. Transformadas em agências em 2001, elas foram recriadas em 2007 junto com o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional, para orientar os programas e as ações federais, voltadas para a redução das desigualdades nas regiões.
“Nos quase 60 anos de existência, lamentavelmente constatamos que a ideia de essas instituições contribuírem para a redução das desigualdades regionais não vingou e, por motivos diversos, pouco ou quase nada cumpriram na função de promover o desenvolvimento regional, assim como não promoveram a geração de emprego e renda para as populações mais carentes nas áreas urbanas e rurais. Nesse contexto, são necessárias novas abordagens para solucionar os velhos problemas das agências”, disse o senador ao pedir o debate.
Foram convidados para a audiência a secretária de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves; o superintendente do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral; e o superintendente do Desenvolvimento da Amazônia, Paulo Rocha.
Também devem participar o presidente do Banco da Amazônia (Basa), Luiz Claudio Moreira Lessa; o diretor de Planejamento do Banco do Nordeste (BNB), José Aldemir Freire; a professora emérita da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Tânia Bacelar, especialista em desenvolvimento regional; e o pesquisador Francisco Costa, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.
A audiência ocorrerá na sala 7 da Ala Alexandre Costa.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania , que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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