23°C 37°C
Palmas, TO
Publicidade

CSP vai ouvir defensores e juízes sobre atuação da Justiça

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai realizar audiência pública interativa nesta terça-feira (4), a partir das 14h, para ouvir defensores públ...

30/06/2023 às 21h05
Por: Alessandro Ferreira Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Comissão de Segurança Pública está analisando o trabalho da Justiça no período de 2017 a 2022; essa será a segunda audiência pública sobre essa atuação no processo penal. - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Comissão de Segurança Pública está analisando o trabalho da Justiça no período de 2017 a 2022; essa será a segunda audiência pública sobre essa atuação no processo penal. - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai realizar audiência pública interativa nesta terça-feira (4), a partir das 14h, para ouvir defensores públicos estaduais, advogados e juízes sobre a atuação da Justiça no processo penal. A audiência será na sala 3 daAla Senador Alexandre Costa efaz parte do processo de avaliação de política pública pela CSP neste ano. A comissão escolheu analisar o trabalho da Justiça no período de 2017 a 2022.

A comissão convidou representantes das defensorias públicas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também foram convidadas as associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Magistrados Brasileiros (AMB). As entidades ainda não indicaram seus representantes. O único nome confirmado para a audiência até agora é o da juíza Lorena Alves Ocampos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

A avaliação do trabalho da Justiça no âmbito penal foi sugestão do presidente da CSP, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), por meio do requerimento ( REQ 9/2023 ). O objetivo é verificar a aplicação correta da legislação nos tribunais e a efetivação dos direitos dos cidadãos e identificar necessidades de atualização do arcabouço jurídico.

Será a segunda audiência pública desse processo avaliativo. Na primeira, a CSP ouviu promotores de justiça e a Defensoria Pública da União (DPU) .

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania , que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Palmas, TO
26°
Tempo nublado

Mín. 23° Máx. 37°

28° Sensação
2.06km/h Vento
78% Umidade
100% (3.05mm) Chance de chuva
05h43 Nascer do sol
06h10 Pôr do sol
Qui 35° 23°
Sex 35° 24°
Sáb 37° 24°
Dom 35° 23°
Seg 37° 24°
Atualizado às 16h04
Economia
Dólar
R$ 5,76 +0,02%
Euro
R$ 6,26 +0,39%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,47%
Bitcoin
R$ 442,237,12 -0,09%
Ibovespa
130,639,33 pts -0.07%
Publicidade