23°C 37°C
Palmas, TO
Publicidade

Comissão aprova uso de vale-cultura em eventos esportivos

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que permite a utilização do vale-cultura em eventos esportivos. O PL ...

06/07/2023 às 19h25
Por: Alessandro Ferreira Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Os senadores Romário e Jorge Kajuru em reunião da Comissão de Esporte, recém-criada no Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Os senadores Romário e Jorge Kajuru em reunião da Comissão de Esporte, recém-criada no Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que permite a utilização do vale-cultura em eventos esportivos. O PL 5.979/2019 , da Câmara dos Deputados, teve parecer favorável do relator, senador Romário (PL-RJ), e segue para votação na Comissão de Educação e Cultura (CE).

O vale-cultura, que tem o valor mensal de R$ 50, é fornecido ao trabalhador com vínculo empregatício com a empresa beneficiária e que receba até cinco salários mínimos. Pode ser usado para pagar ingressos de teatro, cinema, circo, museus, shows de música e para comprar livros e revistas. Com o vale-cultura também é possível pagar mensalidade de cursos.

O texto altera a Lei 12.761, de 2012 , que criou o Programa de Cultura do Trabalhador. Quando apresentou o projeto na Câmara, o autor, o deputado Afonso Hamm (PP-RS), afirmou, na justificação do texto, que não é possível proporcionar à população o pleno exercício de seus direitos sociais à cultura “sem incluir o acesso a uma das mais reconhecidas e prestigiadas formas de expressão cultural brasileira: o futebol e demais competições esportivas”.

Ao manifestar apoio ao projeto, Romário afirmou que, além da disputa propriamente dita, o espectador experimenta, em eventos esportivos, diferentes nuances e expressões das idiossincrasias, preconceitos, violências, sentimentos de identidade, unidade e rivalidades presentes na sociedade.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Palmas, TO
25°
Tempo nublado

Mín. 23° Máx. 37°

26° Sensação
1.54km/h Vento
83% Umidade
100% (3.05mm) Chance de chuva
05h43 Nascer do sol
06h10 Pôr do sol
Qui 35° 23°
Sex 35° 24°
Sáb 37° 24°
Dom 35° 23°
Seg 37° 24°
Atualizado às 13h04
Economia
Dólar
R$ 5,78 +0,29%
Euro
R$ 6,28 +0,75%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,79%
Bitcoin
R$ 440,315,47 -0,80%
Ibovespa
130,755,57 pts 0.02%
Publicidade