O projeto de resolução do Senado que institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (12). Do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o PRS 32/2023 recebeu voto favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Agora, segue para a Comissão Diretora do Senado Federal, a quem caberá a decisão final.
Entre as finalidades da frente parlamentar está a de propor medidas legislativas para fortalecer a pesquisa biomédica no Brasil. O intuito é proporcionar melhores condições para o desenvolvimento e a aplicação do conhecimento para a ampliação das tecnologias ofertadas à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS); realizar eventos para debater formas de promover a pesquisa biomédica ligada à saúde no Brasil, bem como a importância da utilização eficiente e sustentável da biodiversidade brasileira para promover a saúde da população brasileira. A frente também deverá articular e integrar as iniciativas e atividades com as ações de governo, órgãos técnicos e entidades científicase da sociedade civil para atingir seus objetivos.
Marcos Pontes citou instituições como a Federação das Sociedades em Biologia Experimental (FeSBE) e suas 23 sociedades científicas, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Butantan e o Instituto Nacional de Câncer (Inca), que têm a pesquisa biomédica entre suas principais atividades e podem, junto com o Congresso Nacional, dar respaldo à aplicação de conhecimento específico para solução de problemas de saúde, contribuindo para a segurança nacional, o bem-estar da população e o barateamento do tratamento de diversas doenças.
Seguiu para o Plenário a minuta de um projeto de Resolução do Senado apresentada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) para instituir a Comenda Carlos Chagas de Ciência e Tecnologia. O objetivo é agraciar personalidades que deram contribuição relevante na área de ciência e tecnologia no Brasil.
Para Viana, a ciência é uma construção coletiva, “onde os talentos individuais que nela se sobressaem merecem ser valorizados e estimulados”. O senador considera fundamental que os cientistas, assim como os inventores, encontrem condições adequadas para desenvolver seu trabalho, especialmente em universidades e institutos de pesquisa públicos e nas poucas empresas que investem significativamente no setor.
— Não há, até o momento, uma premiação no Senado Federal voltada para as contribuições no campo da ciência e tecnologia. Tal premiação se mostraria altamente relevante não só como expressão de reconhecimento da sociedade brasileira, por meio de seus representantes na Câmara Alta, como também por conceder maior visibilidade a sua atuação, colaborando, mesmo que modestamente, para a valorização da ciência em nosso meio — analisou.