O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 497 milhões, a serem destinados a diversos órgãos do Executivo.
Os recursos virão de superávit financeiro apurado no balanço de 2022 e da anulação de dotações orçamentárias. A matéria será encaminhada à sanção presidencial.
Um dos objetivos do PLN 10/2023 é viabilizar despesas como:
A proposta foi relatada pelo deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS), que rejeitou as 14 emendas apresentadas à proposição.
Com informações da Agência Câmara
Mín. 23° Máx. 37°