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Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias

A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de ...

24/07/2023 às 11h40
Por: Alessandro Ferreira Fonte: Agência Senado
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Hora da merenda em escola ribeirinha no interior do Amazonas - Foto: Tomaz Silva/ABr
Hora da merenda em escola ribeirinha no interior do Amazonas - Foto: Tomaz Silva/ABr

A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de Lei (PL) 3.241/2023 foi apresentado pelo senador em junho e aguarda designação de relator naComissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois, seguirá para aComissão de Educação (CE) para decisão terminativa.

Weverton explica que a proposta busca combater a situação de insegurança alimentar na qual vivem muitos alunos de escolas públicas.

"Considero que o fornecimento da alimentação às crianças que estudam pode e deve ser estendido para todos os dias da semana, considerando a realidade de vários estados brasileiros nos quais a merenda escolar constitui a principal refeição da criança. O acesso dessas crianças à alimentação de qualidade também no final de semana vai proporcionar um acréscimo significativo no desempenho global e na sua capacidade de aprendizado", justifica.

Para isso, o projetomodifica a Lei 11.947, de 2009 , que trata daalimentação escolar na educação básica. O aumento do custo será financiado com recursos alocados dos programas de aquisição de alimentos e de incentivo à alimentação sadia do governo federal, como oPrograma de Aquisição de Alimentos (PAA), recriado neste mês pelo governo federal ,e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Autor do projeto, Weverton argumenta que em muitas regiões a merenda escolar é a principal refeição da criança - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Autor do projeto, Weverton argumenta que em muitas regiões a merenda escolar é a principal refeição da criança - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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