23°C 37°C
Palmas, TO
Publicidade

Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais

Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Le...

26/07/2023 às 11h25
Por: Alessandro Ferreira Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
A produção de flores e plantas ornamentais poderá contar com crédito rural e outros instrumentos de estímulo - Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília
A produção de flores e plantas ornamentais poderá contar com crédito rural e outros instrumentos de estímulo - Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Lei 14.637, de 2023 , que institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade. A sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26).

A norma é resultado do Projeto de Lei (PL) 4.485/2019 , aprovado pelo Plenário do Senado em 28 de junho , a partir da relatoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que não alterou o texto original da Câmara dos Deputados.

Para que essa política seja efetivada, a lei definiu como instrumentos o crédito rural para produção e comercialização; a pesquisa agrícola e o desenvolvimento tecnológico; a assistência técnica e a extensão rural; o seguro rural e a capacitação gerencial e a formação de mão de obra qualificada.

Completam essa lista o associativismo, o cooperativismo e os arranjos produtivos locais; as certificações de origem, social e de qualidade dos produtos; a difusão das informações de mercado; e os fóruns, as câmaras e os conselhos setoriais, públicos e privados.

Terão prioridade de acesso ao crédito e ao financiamento os agricultores familiares e os pequenos e médios produtores rurais e os agricultores organizados em associações, cooperativas ou arranjos produtivos locais.

Sustentabilidade econômica e socioambiental da floricultura nacional e o estímulo às economias locais e à redução das desigualdades regionais são algumas das diretrizes dessa nova política.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Palmas, TO
25°
Tempestades

Mín. 23° Máx. 37°

26° Sensação
3.6km/h Vento
89% Umidade
100% (3.05mm) Chance de chuva
05h43 Nascer do sol
06h10 Pôr do sol
Qui 35° 23°
Sex 35° 24°
Sáb 37° 24°
Dom 35° 23°
Seg 37° 24°
Atualizado às 07h04
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,40%
Euro
R$ 6,26 +0,40%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,83%
Bitcoin
R$ 440,362,75 -0,89%
Ibovespa
130,729,93 pts -0.37%
Publicidade