Consolidado como parte integrante da cultura nordestina, o pau de arara passaagora a ser manifestação da cultura nacional quando usado em romarias religiosas, de acordo com a Lei 14.641, de 2023 , publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (2). A norma teve origem no PL 1.849/2021 , de autoria dodeputado José Guimarães (PT-CE), aprovado pelo Senado em 27 de junho. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi o relator naComissão de Educação e Cultura (CE).

Pau de arara é o termo utilizado para denominar o tipo de transporte de passageiros realizado na carroceria adaptada de um caminhão, em que se colocam tábuas, para servir de assento, e se instala uma cobertura de lona encerada para a proteção dos viajantes.

“O reconhecimento oficial do transporte de passageiros em veículos de carga, os 'paus de arara', para a realização de viagens por motivos religiosos, como manifestação da cultura nacional, consiste em importante incentivo para a conscientização da sociedade dessa tradição como representativa da identidade de nosso povo”, destacaStyvenson no relatório.

Para o senador, o reconhecimento também pode servir de recurso para provocar a permissão do seu uso, por parte dos órgãos do poder público, de modo a garantir aos romeiros a preservação da sua cultura.