23°C 37°C
Palmas, TO
Publicidade

Licença remunerada para gestantes em pandemias avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que garante às gestantes o direito de se licenciar do trabalho em casos de emergência em saúde...

02/08/2023 às 13h40
Por: Alessandro Ferreira Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Ivete da Silveira relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Ivete da Silveira relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que garante às gestantes o direito de se licenciar do trabalho em casos de emergência em saúde pública, como foi o caso da pandemia de covid-19. Relatado nesta quarta-feira (2) pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

De acordo com o PL 1.701/2021 , quando ocorrer emergência em saúde pública de importância nacional reconhecida pelo governo, se pela natureza da atividade não for possível à gestante realizar o trabalho a distância, ela terá direito à licença-gestante desde a confirmação até o término da gravidez.

O projeto também cria o salário-gestante, de valor equivalente à remuneração integral da trabalhadora, ou à média dos últimos seis meses, em casos de remuneração variável, a ser pago enquanto durar a licença.

Nos casos de trabalhadoras domésticas, de avulsas, e de empregadas por micros e pequenas empresas ou por microempreendedores individuais, o salário-gestante deverá ser pago pela Previdência Social. Nos demais casos, pelos próprios empregadores.

Rogério Carvalho argumenta que o objetivo é “garantir a segurança tanto da gestante quanto da vida que carrega, em casos em que a empregada não possa exercer suas atividades em regime de trabalho remoto”.

Já Ivete da Silveira ressaltou que a pandemia foi um exemplo da como eventos imprevistos podem trazer insegurança social e econômica.

"Em tempos de incertezas climáticas e modificações graves no equilíbrio ecológico, é certo que novas situações de emergência em saúde pública advirão, cabendo-nos a tarefa de nos antecipar a seus efeitos e proteger, sobretudo, as parcelas mais frágeis da população", afirma o relatório.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Palmas, TO
26°
Parcialmente nublado

Mín. 23° Máx. 37°

28° Sensação
1.54km/h Vento
78% Umidade
100% (3.05mm) Chance de chuva
05h43 Nascer do sol
06h10 Pôr do sol
Qui 35° 23°
Sex 35° 24°
Sáb 37° 24°
Dom 35° 23°
Seg 37° 24°
Atualizado às 04h04
Economia
Dólar
R$ 5,76 -0,04%
Euro
R$ 6,23 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,53%
Bitcoin
R$ 441,920,24 -0,10%
Ibovespa
130,729,93 pts -0.37%
Publicidade