Avançou no Senado o projeto de lei que reconhece São Luís como a Capital Nacional do Reggae. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta terça-feira (8), e seguirá para sanção, a menos que haja recurso para análise de Plenário.
O PL 81/2020 , do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), recebeu parecer favorável do relator, senador Cid Gomes (PDT-CE).Na sua justificativa, o deputado explicou que apresentou a iniciativa devido ao fato de a capital maranhense ser conhecida como a "Jamaica Brasileira" e ter recebidoinfluência desse ritmo na cultura local.
De acordo comCid Gomes, o reggae, gênero musical nascido na Jamaica no final dos anos 1960 e rapidamente difundido pelo mundo, tem um inegável e contagiante vigor artístico, tanto na melodia, no ritmo e nos arranjos como nas letras. Desde sua origem esteve vinculado à expressão da vida da maioria da população da Jamaica, marcada por agudos problemas sociais, e à ânsia de transformação, associada à promoção do igualitarismo, da negritude e do anticolonialismo.
Essa música foi adotada, já a partir dos anos 1970, pelo povo maranhense e, em especial, pelos moradores da ilha de São Luís. Há hipóteses de que o reggae tenha chegado pelas ondas de rádio emitidas do Caribe, ou por marinheiros que, descendo no porto, traziam discos para São Luís.
O senador considera que houve uma inesperada empatia entre o ritmo e a população maranhense, essa mesma que desenvolveu formas poderosas de arte popular, como o bumba-meu-boi e o tambor de crioula. "Não há dúvida de que a origem africana, transformada em moderna expressão afro-caribenha, foi um fortíssimo fator que impulsionou essa convergência do reggae com o povo do Maranhão, com sua elevada participação de afrodescendentes", destacou Cid Gomes no relatório.
Chegando ao Maranhão, o reggae foi passando por transformações culturais que lhe deram feição peculiar, como registrou Cid Gomes.
— Seja pelo jeito de dançar reggae agarradinho, em pares que se enlaçam, que é único no mundo, seja pela presença tão difundida das radiolas — que são verdadeiras paredes de caixas de som montadas nas ruas e em outros espaços abertos —, seja, por fim, pelo surgimento de bandas, como a pioneira Tribo de Jah, em atividade desde 1986, chegando até a Orquestra Maranhense do Reggae — disse o senador.
Cid Gomes afirmou ainda que, visto inicialmente com preconceito pela cultura oficial, o reggae foi conquistando espaços a partir da periferia de São Luís e se tornando uma das marcas inconfundíveis da cidade, ao mesmo tempo que se espalhava pelo interior do estado.
— Temos hoje, no centro histórico da capital, o Museu do Reggae Maranhão, único museu do gênero fora da Jamaica, visitado por dezenas de milhares de pessoas a cada ano.
A comissão aprovou ainda requerimentos para realização de três audiências públicas. Os senadores aprovaram o requerimento ( REQ 79/2023 ) do senador Flávio Arns (PSB-PR) para promover debate sobre o aperfeiçoamento da legislação que regulamenta as ofertas de cursos de ensino superior, no que diz respeito a regras mais flexíveis nos percursos formativos do aluno para opção de licenciatura ou de bacharelado.
Também foram aprovados os requerimentos para que a comissão discuta, em audiência pública, a importância de programas de assistência estudantil na educação superior ( REQ 80/2023 ) e para a instrução de projetos que querem regulamentar o serviço de video sob demanda e a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) para o setor ( PL 1.994/2023 e o PL 2.331/2022 ) ( REQ 81/2023 ).