24°C 39°C
Palmas, TO
Publicidade

Aprovados R$ 22,8 milhões para fiscalizar a segurança nuclear no país

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto que abre crédito adicional especial no Orçamento de 2023 para o Ministério de Ciência, Tecnol...

08/08/2023 às 18h15
Por: Alessandro Ferreira Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
- Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto que abre crédito adicional especial no Orçamento de 2023 para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação no valor de R$ 22,8 milhões. O PLN 13/2023 do Poder Executivo teve voto favorável do relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O projeto segue agora para análise do Plenário do Congresso Nacional.

Segundo a justificativa do governo, o montante irá custear despesas com monitoramento, regulação e fiscalização da segurança nuclear e proteção radiológica das atividades de instalações nucleares e outras fontes de radiação. Os recursos serão remanejados do Ministério de Minas e Energia para o Ministério da Ciência e Tecnologia, sem impacto nas metas fiscais, de acordo com o Executivo.

Quem receberá o aporte financeiro será a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), uma vez que o presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear ainda não foi nomeado e, assim, o órgão não pode funcionar, conforme determina a Lei 14.222, de 2021 , que criou a instituição. Cabe à autoridade nuclear monitorar, regular e fiscalizar a segurança nuclear e a proteção radiológica das atividades e das instalações nucleares, materiais nucleares e fontes de radiação no território nacional.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Palmas, TO
26°
Parcialmente nublado

Mín. 24° Máx. 39°

28° Sensação
2.06km/h Vento
78% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
05h43 Nascer do sol
06h10 Pôr do sol
Qui 34° 23°
Sex 35° 23°
Sáb 37° 23°
Dom 34° 23°
Seg ° °
Atualizado às 22h04
Economia
Dólar
R$ 5,76 -0,04%
Euro
R$ 6,23 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,53%
Bitcoin
R$ 441,390,56 -0,22%
Ibovespa
130,729,93 pts -0.37%
Publicidade