A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), se reúne nesta quinta-feira (10), às 10h30, para debater os benefícios fiscais para o agrotóxico e a violação de direitos humanos. O colegiado aprovou na sexta-feira (4) o requerimento (REQ 60/2023) do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).
De acordo com Paim, a audiência deve “apontar contradições entre a prática do uso de agrotóxico no Brasil em relação aos acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Foram convidados para a audiência:
Também devem participar representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania , que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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