24°C 39°C
Palmas, TO
Publicidade

Senado debate descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal

O Senado vai promover uma sessão especial, na quinta-feira (17), às 10h, para debater a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. ...

14/08/2023 às 16h55
Por: Alessandro Ferreira Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Efraim: o tema das drogas precisa ser debatido pelo Parlamento com profundidade, pois atinge políticas públicas da saúde e da segurança - Foto: Pedro França/Agência Senado
Efraim: o tema das drogas precisa ser debatido pelo Parlamento com profundidade, pois atinge políticas públicas da saúde e da segurança - Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado vai promover uma sessão especial, na quinta-feira (17), às 10h, para debater a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O requerimento para a sessão ( RQS 690/2023 ) é de autoria do senador Efraim Filho (União-PB) e foi aprovado no último dia 8 de agosto. Efraim argumentou que o debate sobre drogas tem ganhado espaço nas tribunas do Senado e disse que o tema precisa ser debatido pelo Parlamento com profundidade, pois atinge políticas públicas da saúde e da segurança.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já afirmou que é preciso esgotar a avaliação política e jurídica em torno de uma possível descriminalização do porte de drogas. Pacheco também já apontou uma possível invasão de competência do Congresso, já que o tema está sendo discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente, é preciso um debate amplo, com representantes da saúde, da área jurídica e de comunidades terapêuticas.

Pacheco disse que, em relação ao mérito, é preciso observar o texto da Constituição de 1988, que equipara o tráfico de entorpecentes ao crime hediondo. Para o presidente, não é a quantidade que deve ser relevante na diferenciação entre usuário e traficante, mas sim a intenção. Ele disse temer, com a argumentação sobre a liberação do porte, uma possível descriminalização do traficante de pequenas quantidades de droga.

Convidados

Para a sessão de debates, foram convidados os ministros da Saúde, Nísia Trindade, e da Justiça, Flávio Dino. Também foi convidado o advogado Luiz Roberto Beggiora, ex-secretário Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e o deputado Osmar Terra, autor de projetos de combate às drogas.

Ainda foram convidados o juiz federal William Douglas dos Santos e o frei Hans Stapel, um dos fundadores da comunidade terapêutica Fazenda da Esperança. Também constam da lista de debatedores a coordenadora da comunidade Desafio Jovem, Célia Moraes, e o promotor de Justiça do Distrito Federal (DF) José Theodoro de Carvalho. O debate vai contar ainda com a presença de médicos especialistas em dependência química e com um representante da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Palmas, TO
29°
Parcialmente nublado

Mín. 24° Máx. 39°

32° Sensação
1.03km/h Vento
66% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
05h43 Nascer do sol
06h10 Pôr do sol
Qua 40° 25°
Qui 34° 23°
Sex 35° 23°
Sáb 37° 23°
Dom 34° 23°
Atualizado às 19h04
Economia
Dólar
R$ 5,76 -0,04%
Euro
R$ 6,23 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,53%
Bitcoin
R$ 440,339,45 -0,46%
Ibovespa
130,729,93 pts -0.37%
Publicidade