Agência de Metrologia orienta consumidores sobre a compra de pescado no período quaresmal

Com o início do período quaresmal, aumenta o consumo de pescados (peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, quelônios e mamíferos de água doce ou salgada) que são usados na alimentação humana. Em algumas tradições culturais e religiosas, neste período de 40 dias, muitas famílias optam por consumir o produto.

Como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e que atua com objetivo de harmonizar as relações de consumo, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) orienta que o consumidor esteja atento na hora de comprar pescados, que são mercadorias que devem ser comercializadas sempre por quilo e que, em sua grande maioria, são produtos que já estão pré-embalados.

A equipe da área de Pré-Medidos da Agência periodicamente faz fiscalizações nos estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas para a verificação do peso das mercadorias informadas na embalagem.

Além das ações fiscalizatórias, o presidente da AEM, Jerônimo Júnior, destaca que faz parte do papel do órgão a orientação ao consumidor, assegurando uma sociedade mais consciente, que tem mais condições de fazer compras seguras, de evitar contratempos, ou até mesmo gastos desnecessários. "Trabalhamos também no sentido de prestar informações à população, haja visto que grande parte das mercadorias que estão nas gôndolas dos supermercados é pré-embalada”, destaca o gestor da pasta.

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Mercadorias pré-embaladas

Mais de 85% dos produtos que são consumidos pelos brasileiros são pré-medidos, ou seja, são mercadorias que foram embaladas e pesadas sem a presença do consumidor e se encontram em condições de comercialização. Normalmente, são produtos etiquetados pelo próprio estabelecimento.

A equipe da Agência de Metrologia reforça que todo produto, seja ele industrial ou artesanal, ao ser exposto em estabelecimento comercial, deve conter uma embalagem própria, com o rótulo descrevendo o peso bruto da mercadoria.

Ao comprar peixe congelado pré-embalado, como bacalhau, por exemplo, é preciso atenção para opeso líquidodo pescado que deve estar indicado, de forma clara, na rotulagem do produto e não deve ser considerado o peso da embalagem e nem a camada de glaciamento, que consiste na aplicação de uma fina camada externa de gelo que servirá de proteção para o produto.

Pescados vendidos em feiras livres

O consumidor que optar por comprar o produto mais fresco deve, também, estar ciente que a mercadoria é comercializada sempre por peso. Além de acompanhar a pesagem, é importante que o cidadão tenha confiança na balança (instrumento de medição).

Para isso, a Agência de Metrologia reforça que toda balança utilizada para atividade econômica deve, obrigatoriamente, ser de modelo aprovado pelo Inmetro, em conformidade com a legislação vigente e, também, deve ser verificada periodicamente pela Agência de Metrologia. Isso significa também que o equipamento não pode ser pirata ou de uso doméstico, cujos modelos não são apropriados para uso comercial.

Além disso, deve-se manter o equipamento em local nivelado, com superfície plana e forte para suportar o peso colocado. A balança deve ficar em local iluminado e de livre acesso ao consumidor, em plataformas sólidas, niveladas e sem calço.