Economia FISCALIZAÇÃO AEM
Pensando em presentear no Dia das Mulheres? Confira dicas importantes da Agência de Metrologia sobre compras seguras
Equipe técnica da área de Qualidade reforça que eletroportáteis, cosméticos, perfumarias, roupas e produtos de maquiagem devem contar com a certificação do Inmetro
06/03/2024 11h57
Por: Alessandro Ferreira Fonte: Cejane Borges / Governo do Tocantins
Equipe da área de qualidade fiscaliza produtos certificados no comércio – Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins

Na próxima sexta-feira, dia 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher, data que simboliza as conquistas femininas e momento em que as celebrações acontecem com a compra de lembranças para familiares e colaboradoras profissionais.

É, também, um momento de aquecimento das vendas no comércio varejista destinado ao público feminino. Produtos de maquiagem, vestuário, cosméticos, perfumes, alimentos e serviços, entre outros, estão à disposição da sociedade.

Para orientar o consumidor, de forma educativa, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), aponta que alguns cuidados devem ser tomados na hora da compra para evitar problemas e acidentes de consumo. O órgão, que é delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), reforça à população a importância de priorizar as relações de consumo com as instituições formalizadas, sejam elas pequenos empreendedores ou grandes redes comerciais.

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O presidente da Agência de Metrologia, Jerônimo Júnior, destaca que a emissão da nota fiscal é a garantia que o consumidor tem no caso de trocas, direitos ou reclamações. “Ao priorizar a aquisição de produtos com o documento, além da legalidade da relação de consumo, muitos aborrecimentos podem ser evitados, haja vista que a nota fiscal baliza a garantia do produto adquirido”, informa o gestor da pasta.

Certificação Inmetro é o aval que o produto atende os requisitos de segurança

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Todos os produtos certificados devem contar com o Selo de Avaliação de Conformidade do Inmetro. Ele é a principal evidência de que a mercadoria passou pelo processo de certificação e está em conformidade com os requisitos técnicos de segurança e desempenho estabelecidos na legislação. Isso significa menor probabilidade de acidentes que possam colocar em risco a saúde e a segurança dos usuários.

Assim, tudo o que o consumidor compra e que possui a certificação, é um produto que merece confiança, podendo ser adquirido com a certeza de que segue os regulamentos e a legislação e que oferecem segurança no seu uso, desde que, evidentemente, sejam utilizados dentro de suas aplicações e com os cuidados necessários.

Perfumes e cosméticos são produtos pré-medidos

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No caso dos cosméticos e perfumes, produtos que são pré-medidos, a orientação da Agência de Metrologia é que o consumidor leia todo o rótulo da embalagem, que deve conter o peso final do produto, descartado o material que o embala.

Roupas – consumidor deve estar atento à etiqueta

Nela deve conter todas as informações necessárias para o consumidor: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho. Todas as informações devem estar escritas em português.

Vale destacar que algumas pessoas têm reações alérgicas com o contato da pele com alguns tecidos. Por isso, é fundamental que o consumidor saiba qual é o produto que está adquirindo.

A etiqueta é a orientação de segurança ao usuário e a garantia de que o uso correto não trará problemas.

Irregularidades devem ser denunciadas

O consumidor que quiser contribuir com o trabalho da Agência de Metrologia, ao detectar possíveis irregularidades, pode entrar em contato com a Ouvidoria da AEM. O órgão disponibiliza canais diretos com o consumidor: telefone 3218-2076 ou 162 e pelo e-mail: ouvidoria@aem.to.gov.br