23°C 37°C
Palmas, TO
Publicidade

Prazo para aderir ao programa de retomada de obras no Tocantins termina em 15 de março

Em todo o Brasil, apenas 23% de um total de 5 mil obras tiveram manifestação de interesse. A adesão deve ser feita por estados e municípios no site InvestSUS

08/03/2024 às 11h51 Atualizada em 08/03/2024 às 11h58
Por: Alessandro Ferreira Fonte: Redação / Agência Tocantins
Compartilhe:
Imagem Ilustrativa / Divulgação
Imagem Ilustrativa / Divulgação

Atenção gestores estaduais e municipais! O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área de saúde está quase no fim: acaba no dia 15 de março. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 4,2 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem da sinalização do gestor. No Tocantins, 98 obras poderão ser retomadas. Para aderir ao programa, é simples: basta acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever.

Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão: Unidades Básicas de Saúde (UBSs), academias da saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de ações nas redes Cegonha e Neonatal. Também serão alcançados Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e oficinas ortopédicas. Uma iniciativa que beneficiará diretamente a população, que terá mais serviços do SUS à disposição.

‘Oportunidade histórica’

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023, tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas. No dia 15 de janeiro, o Ministério da Saúde editou a Portaria 3.084 que abriu o período de adesão de estados e municípios. O prazo estipulado para a participação foi de 60 dias.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, faz um alerta aos governantes de que o prazo está perto de expirar.  “Até o momento, nós temos pouco mais de mil manifestações de interesse. Muito pouco para as 5.500 obras paralisadas que a gente tem em todo o Brasil”, observa.

Já o diretor de programa da Secretaria Executiva, Henrique Chaves, diz que a retomada das obras é uma oportunidade histórica. “Tanto a educação quanto a saúde nunca tiveram uma autorização legislativa para retomar essas obras com recurso novo e com correção monetária das parcelas não transferidas. Estamos acendendo o sinal de alerta com essa baixa adesão”, ressalta.  “Essa fase de manifestação de interesse é relativamente simples. Basta o gestor entrar no sistema, apertar um botão e atualizar o status da execução física da obra”, complementa Chaves.

Mais detalhes

O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com regras e prazos do programa. Os gestores também podem acessar a cartilha, que traz diversas orientações sobre como aderir e o que é a iniciativa.

Veja a Cartilha com os detalhes

Confira o site com os detalhes  

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Palmas, TO
23°
Tempo nublado

Mín. 23° Máx. 37°

24° Sensação
3.09km/h Vento
88% Umidade
100% (3.05mm) Chance de chuva
05h43 Nascer do sol
06h10 Pôr do sol
Qui 35° 23°
Sex 35° 24°
Sáb 37° 24°
Dom 35° 23°
Seg 37° 24°
Atualizado às 10h04
Economia
Dólar
R$ 5,78 +0,26%
Euro
R$ 6,27 +0,57%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,71%
Bitcoin
R$ 442,875,41 -0,19%
Ibovespa
130,727,87 pts 0%
Publicidade