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Palmas, TO
Segue aberto, até o dia 1º de abril,o prazo do edital de seleção de instituições públicas e privadas que atuam na área e no entorno da Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal/Cantão (APA Ilha do Bananal/Cantão) para participação do processo de eleição de membros do Conselho Gestor, no biênio 2023/2025.
A APA Ilha do Bananal/Cantão é uma Unidade de Conservação de uso sustentável gerida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O Conselho Gestor será composto por 29 membros titulares e suplentes, envolvendo os segmentos do poder público, e da sociedade civil local, distribuídas de acordo com oedital.
O certame visa selecionar uma entidade do Poder Público e três da sociedade civil. O exercício das atribuições dos membros titulares e dos suplentes do Conselho Gestor é considerado atividade de relevante interesse público.
Inscrições
As inscrições poderão ser efetuadas em meio físico ou meio eletrônico.
Os documentos necessários poderão ser entregues em envelope lacrado no Protocolo na Sede da APA Ilha do Bananal Cantão - Rua dos Estrangeiros, sem número, Setor Planalto, em Araguacema.
Em meio eletrônico, os documentos exigidos poderão ser digitalizados e encaminhados para o e-mail:[email protected].
A relação preliminar dos habilitados será disponibilizada no site do Naturatins até o dia 5 de abril. A lista final dos habilitados deve ser publicada no dia 11 do mesmo mês.
Será eleita a entidade/instituição habilitada de cada segmento que receber a maioria dos votos dos Conselheiros da APA Ilha do Bananal/Cantão.
Sobre o Conselho Gestor
É um espaço público, jurídico e institucional, com representação do poder público e da sociedade civil, que interagem com a Unidade de Conservação e seu entorno, para a gestão de seus conflitos, envolvendo a conservação, a proteção e o uso dos recursos naturais. O Conselho tem por finalidade contribuir para a efetiva implantação e o cumprimento dos objetivos da Unidade de Conservação.
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