A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), finalizou nessa segunda-feira, 25, a Operação Páscoa, na área de Pré-Medidos, com a realização dos ensaios metrológicos nos laboratórios do órgão.
A Operação Páscoa começou em 26 de fevereiro, com a visita a estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas para o recolhimento de produtos alusivos à Páscoa: ovo de chocolate, colomba pascal, barras de chocolate, caixas de chocolate, pacote de mini ovos.
Nessa segunda-feira, os técnicos da Agência de Metrologia testaram 65 produtos de cinco marcas e um lote de 13 produtos de um fabricante foram reprovados. No montante da Operação, 80% das marcas testadas nos ensaios foram aprovadas. Apenas uma marca (e todo seu lote de produtos) apresentou divergências nas medições e foi reprovada em razão da pesagem.
De acordo com o presidente da AEM, Jerônimo Júnior, os resultados obtidos nas análises laboratoriais da Operação Páscoa apontam que a atuação da Metrologia Legal se faz extremamente necessária. “Nosso trabalho é assegurar que o consumidor receba um produto com veracidade nas informações dos rótulos. Hoje, cerca de 85% ou mais do que compramos são mercadorias pré-medidas e é fundamental a ação da AEM para garantir que o consumidor seja sempre respeitado”, informou o presidente.
Vale ressaltar que produtopré–medidoé aquele que é embalado emedidosem a presença do consumidor e que se encontra em condições de comercialização.
Processo de análise laboratorial
Para a realização dos testes laboratoriais, foram recolhidos produtos de diferentes tamanhos, formatos e marcas e, atendendo à normativa do Inmetro, são recolhidas treze unidades de cada produto. Todos foram desembalados, pesados e registrados em balança própria da Agência de Metrologia Estadual. Os testes contaram com a presença de representantes dos fabricantes, que acompanharam os trabalhos da equipe técnica da AEM.
Multa e processo administrativo
Dos produtos ensaiados na Operação Páscoa, apenas uma marca e seu lote de treze mercadorias foram reprovados por divergência de pesagem. Trata-se de um ovo de chocolate, em que o peso verificado estava abaixo do Erro Máximo Admissível (Ema). Neste caso, o fabricante será autuado e terá prazo de defesa.
Consumidor deve estar atento
O consumidor que encontrar produtos em divergência com as orientações do Inmetro pode entrar em contato com a Ouvidoria da Metrologia Estadual pelo e-mail -ouvidoria@aem.to.gov.br. e pelo telefone (63) 3218-2076.
O presidente da AEM reforça que “as ações da pasta visam visa assegurar a qualidade das mercadorias, coma fiscalização de produtos alusivos à data, com visitas a estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas, mercados de bairro, empresas especializadas no segmento para verificar se estão dentro das normas estabelecidas por lei”, destacou Jerônimo Júnior.