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Palmas, TO
O Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, assinou nessa terça-feira, 16, o Termo de Permissão de Uso do Bem Público com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para construção do Núcleo Ecológico em Contêiner (Econúcleo), da DPE, no município de Pedro Afonso.
O Termo de Permissão de Uso do Bem Público é um instrumento para a utilização do terreno até a finalização do processo de doação pelo Governo do Tocantins da área que irá abrigar a sede da DPE em Pedro Afonso. O terreno possui mil metros quadrados e está localizado na Avenida Pedro Mariano dos Santos, faixa de domínio da Rodovia TO-010.
Para o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, contribuir para o trabalho eficaz de instituições do Estado é satisfatório. “Cumprindo determinação do governador Wanderlei Barbosa, nosso trabalho é proporcionar a regularização e a viabilização de terrenos para efetivar o trabalho em prol dos tocantinenses. Em breve o econúcleo da Defensoria Pública será implantado beneficiando os cidadãos”, destaca o gestor.
A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, ressaltou que o econúcleo é uma construção sustentável que gera economia dos recursos públicos e representa notável relevância em diversos âmbitos da população tocantinense. “Com a doação da área, a Defensoria Pública avança no acesso à justiça e a serviços públicos essenciais à população. Os núcleos ecológicos estão sendo construídos por meio de emendas parlamentares, no qual Pedro Afonso foi contemplado com a ajuda do Governo do Tocantins”.
Além do presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, e a defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, que assinaram o termo, o momento contou com a presença do subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.
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