A equipe técnica da área de Qualidade da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado, esteve na região norte por doze dias fiscalizando mercadorias têxteis, produtos certificados e empresa de extintores de incêndio.
A ação, que faz parte das atividades rotineiras da pasta e que é pactuada junto ao Plano de Trabalho com o Inmetro, aconteceu de 08 a 19 de abril, nas cidades de Araguaína e Colinas do Tocantins.
Durante esse período, os técnicos da Agência de Metrologia fizeram a visita fiscalizatória em 26 estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas nas cidades e, também, realizaram o acompanhamento em uma empresa de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio. No montante, foram realizadas 555 ações de fiscalização,13 coletas de produtos têxteis para análise laboratorial e o total de 4.080 produtos fiscalizados.
O presidente da Agência de Metrologia, Jerônimo Júnior, destaca que “o trabalho da área de qualidade da Agência é de extrema importância pois visa prioritariamente defender o consumidor de riscos desnecessários de acidentes de consumo. Reforçamos a importância de sempre priorizar compras em estabelecimentos formais e exigir a nota fiscal. Ela é o instrumento possível de rastrear a fabricação do produto e de contribuir permanentemente para a melhoria da indústria e, consequentemente, das relações de consumo”, reforça o gestor da Agência de Metrologia.
Como é a fiscalização da área de Qualidade
É uma ação pontual do Plano de Trabalho pactuado entre o Inmetro e a Agência de Metrologia. A certificação é o instrumento de proteção ao consumidor, o qual atesta que o produto cumpre os requisitos das Normas ou Regulamentos Técnicos. A certificação compulsória (obrigatória) é determinada para produtos que coloquem, de alguma forma, a vida ou a saúde do consumidor em risco. Esses produtos são fiscalizados pela Agência de Metrologia no momento da sua comercialização e, por isso, devem conter a marca do Inmetro. Dentre os produtos certificados estão brinquedos, eletrodomésticos, eletroportáteis, dispositivos elétricos, extintores de incêndio, entre outros.