No primeiro ano do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), no eixo municípios, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), fortaleceu o regime de colaboração com as cidades tocantinenses. Desde abril de 2023, a Seduc intensificou a oferta de formação pedagógica, apoio socioemocional, material didático, assessoria técnica e monitoramento da execução de metas educacionais nos 139 municípios. 

Uma dessas iniciativas é o ICMS Educacional,  que é uma política pública que visa repassar o investimento de até 100 milhões para as gestões municipais que demonstrarem o cumprimento dos indicadores  disponibilizados em quatro eixos: Atendimento, Aprendizagem, Boas Práticas e Organização Legal.

Saeto

Também com o objetivo de colaborar com municípios, O Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Tocantins (Saeto), foi criado para avaliar a qualidade de ensino e aprendizagem na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, promovendo a modernização da gestão e o aprimoramento do processo de ensino e aprendizagem.

Os resultados do Saeto constituem indicadores e diagnósticos que subsidiam a implementação de políticas públicas voltadas à qualidade educacional em todo o estado. Esses resultados também compõem os critérios para a distribuição dos recursos do ICMS Educacional, destacando o eixo Aprendizagem como o quesito de maior peso na composição do Índice Educacional (IEduc) do município.

Alfabetiza Mais Tocantins

O Alfabetiza Mais Tocantins: Compromisso Tocantinense Criança Alfabetiza, visa alfabetizar na idade certa todas as crianças das escolas públicas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Com um investimento de R$ 8 milhões, o programa inclui formação para professores, entrega de materiais e reconhecimento das boas práticas pedagógicas.

O governador Wanderlei Barbosa enfatizou que o Compromisso Tocantinense Criança Alfabetizada é uma das ações integradas do PROFE nos municípios.  “A alfabetização é a base de todo o processo de escolarização. Com o Alfabetiza mais, queremos que todas as escolas do Tocantins tenham um ensino de qualidade, na rede estadual e nas redes municipais, independente de condições político-partidárias. Somos um governo de convergência, de coalizão, e juntos vamos chegar a essa meta de ter 100% dos nossos estudantes alfabetizados da forma adequada e consequentemente teremos excelentes índices educacionais”, assegurou. 

Escola de Emoções

O projeto foi pensado na integração da educação socioemocional em todas as instituições educacionais do Tocantins, sendo elas escolas do Estado e dos municípios. A ação consiste na distribuição de recursos didáticos personalizados, abrangendo alunos, pais e professores. Tais recursos são adaptados ao nível de aprendizado e ao ensino no setor público, estando em conformidade com as competências socioemocionais delineadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A Escola de Emoções engloba treinamento quanto à eficaz utilização dos materiais, bem como instrução sobre os contextos de vulnerabilidade social e os fatores biopsicossociais que impactam adversamente crianças, adolescentes e profissionais inseridos no sistema público de ensino. Para além de ser uma proposta de educação voltada ao crescimento emocional e à otimização do desempenho de professores, orientadores e coordenadores, essa iniciativa também está alinhada às políticas nacionais que visam reduzir os riscos sociais enfrentados pelos estudantes da rede pública.

Parceria

A presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/TO), Luiza Brasileiro, falou sobre como o Programa tem papel fundamental de fortalecimento à educação no território tocantinense. “Esse é o diferencial do PROFE: o compromisso de trabalhar de mãos dadas com os municípios desenvolvendo a função social de educar para a vida, desenvolvendo uma educação com foco na integralidade entre as redes estadual e municipais”.

O titular da Seduc, Fábio Vaz, enfatizou a parceria entre o Governo do Tocantins e as cidades. “O PROFE nos municípios tem como ponto principal o desenvolvimento das políticas públicas colaborativas, respeitando a identidade do território com o diálogo permanente, compartilhando ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da aprendizagem, a promoção da equidade e, consequentemente, a redução das desigualdades educacionais”, concluiu.