Juiz converte em preventiva prisão de motorista que causou acidente na TO-030 que matou Rayane Santos Gomes

O juiz José Ribamar Mendes Júnior, converteu em preventiva a prisão em flagrante do motorista que causou o acidente na rodovia TO-030, que resultou na morte de Raiane Santos Gomes, 28 anos, na noite da última quarta-feira, 1º. A mulher não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Alison Maicon Santos Oliveira, 38 anos, estava dirigindo um veículo da marca Jeep, modelo Compass no momento do acidente. Durante depoimento à autoridade policial, Maicon confirmou que havia consumido bebida alcoólica momentos antes de pegar a estrada e ter causado o acidente.

A decisão foi tomada durante audiência de custódia que ocorreu na tarde da última quinta-feira (02). O motorista foi preso em flagrante por homicídio culposo no trânsito e lesão corporal culposa no trânsito, na delegacia ele se recusou a fazer o teste do bafômetro.

De acordo com informações apuradas pela reportagem da Agência Tocantins, além do processo o qual foi preso em Palmas, Alison Maicon, possui condenação pelo crime de tráfico de drogas, tipificado no Artigo 33, processo transitado e julgado pelo juízo da Comarca de Sinop do Tribunal de justiça do Estado de Mato Grosso.

Leia também: 

• Motorista que causou acidente na TO-030 que resultou da morte de uma mulher e deixou dois gravemente feridos é preso em flagrante

Ainda de acordo com informações apuradas pela reportagem, consta dos autos de execução penal da Comarca de Sinop, que Maicon encontrava-se em lugar incerto e não sabido, não sendo localizado nos endereços informados nos autos do TJMT.

O acidente aconteceu após Maicon não ter conseguido fazer uma curva e ter invadido o acostamento e ter atingido as vítimas identificadas como Jordan Siqueira Sousa, de 19 anos, Daniel Barbosa Martins, 28 anos e Rayane Santos Gomes, 28 anos.

De acordo com informações apuradas no local e relatos de testemunhas, a vítima identificada como Raiane Santos Gomes, estava junto com seu namorado Daniel Barbosa Martins no acostamento da rodovia prestando socorro para Jordan Siqueira Sousa, que havia se acidentado minutos antes de serem atropelados pelo veículo.

Segundo os relatos das autoridades judiciais, a prisão ocorreu em estado de flagrância, o que significa que o indivíduo foi detido no momento ou imediatamente após a prática do delito. Após uma análise do auto de prisão em flagrante, o juiz constatou que todos os requisitos formais foram atendidos, garantindo a validade do procedimento.

No documento da decisão, o magistrado destaca que em que pese o crime ter sido tipificado como homicídio culposo, entendo nesta análise, que trata-se de crime doloso, pois ao ingerir bebidas alcoólica e assumir a direção de veículo automotor, o condutor passou a assumir o risco de causar o resultado.

Alison Maicon Santos Oliveira encontra-se recolhido na carceragem da Unidade Penal Regional de Palmas – UPRP à disposição do poder judiciário. Na decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, o magistrado informou o juiz Walter Tomaz da Costa da 3ª Vara Criminal Execuções Penais da Comarca de Sinop sobre o novo fato ocorrido em Palmas.