Objetivando garantir direitos e possibilitar o acesso a processos que auxiliem a reinserção social de egressos do Sistema Penal e seus familiares, o Escritório Social realizou nesta segunda-feira, 27, mais uma importante ação: a emissão do documento de Registro Geral (RG). A iniciativa ocorre mensalmente em parceria com o Instituto de Identificação da Secretaria da Segurança Pública (SSP), garantindo que a emissão ocorra de forma ágil.

Na ação são oportunizadas as retiradas de primeira via e segunda via da nova carteira de identidade nacional, de forma gratuita, como explicou o coordenador do Escritório Social, Leandro Bezerra.

“O importante é destacar que a documentação civil é necessária para acessar as políticas públicas e ter os direitos da cidadania garantidos. Não tendo a documentação civil fica impossível esse acesso, então, por isso é importante para quem está deixando as unidades penais. A gente sabe que os primeiros meses da pessoa regressar na sociedade é o período mais difícil, que ela mais encontra dificuldades. E quando ela tem a documentação civil completa, ela consegue acessar todas as outras políticas públicas”, frisou.

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De acordo com o coordenador, a intenção é que outros serviços sejam ofertados também, como a regulamentação do CPF, por meio de parceria com a Receita Federal. “O atendimento aqui vai ser uma vez por mês, por período indeterminado. É uma parceria nossa com o Instituto de Identificação, assim como a Defensoria, que já atende aqui duas vezes por mês, a cada 15 dias. E a gente pretende trazer outros serviços, principalmente para a regularização do CPF, da Receita Federal, que é a nossa parceira também em outros projetos”, comentou.

A parceria com o Instituto de Identificação é essencial para ofertar o serviço, como ressalta a diretora do Instituto, Elaine Monteiro. “A Secretaria da Segurança Pública, por meio do Instituto de Identificação, tem a honra de fazer parte dessa parceria para que possamos fazer as carteiras de identidade dos egressos do sistema prisional. Entendemos que é um público carente, um público que necessita muito mais dos nossos serviços para que possam alcançar a cidadania, o seu emprego, os benefícios que a carteira de identidade traz, então sempre que possível nós estamos de prontidão para atender as demandas da Seciju no tocante à emissão da carteira de identidade desse público-alvo”, disse.

Escritório Social

O Escritório Social tem efetivado processos que auxiliam os egressos e familiares, a exemplo da documentação civil, além de cursos profissionalizantes. A oportunidade de obter a nova Carteira de Identidade Nacional é bem aproveitada pelas pessoas assistidas pelo Escritório.

“Estou aqui para tirar o RG e é muito importante esse serviço, ajuda muito as pessoas que precisam. Eu tive essa oportunidade e eu vejo essa atenção aos egressos. A minha carteira de identidade está vencida e já me alertaram muito que precisava trocar e eu sou muito cuidadosa em relação a isso”, disse uma das assistidas. Ela destacou que conquistou uma vaga no mercado de trabalho por meio do auxílio da equipe e ainda pôde realizar cursos com certificação. “A melhor coisa da vida foi encontrar um emprego, eu estava depressiva, sai do emprego e agora já tenho a minha vaga”, acrescentou.

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Os atendimentos também foram uma chance de tirar o RG para a jovem L.S., que tem dois irmãos egressos do Sistema Penal. “Fiz hoje a identidade, e, com certeza, é importante, pois por outras vias demora bastante para sair, e assim é mais rápido e prático. Tudo que a gente precisa fazer é necessário ter o documento”, comentou.