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Palmas, TO
Com o objetivo de promover e capacitar professores, assistentes sociais, profissionais da saúde, psicólogos e demais profissionais integrantes da rede de proteção com ênfase nos direitos e estratégias adotadas para dar apoio ao público infanto-juvenil, na última terça-feira, 4, o delegado da Polícia Civil do Tocantins, Charles Arruda conduziu uma capacitação sobre a Lei de Escuta Protegida.
O evento, realizado no Fórum de Araguaína, foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e está inserido na Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Contando com a participação de mais de 200 profissionais que lidam diariamente com o público infanto-juvenil, durante todo o dia, o delegado Charles Arruda, que é o titular da 2ª Delegacia de Atendimento à Vulneráveis (DAV - Araguaína), promoveu uma oficina para tratar exclusivamente sobre a Lei 13.431/2017, também conhecida como Lei da Escuta Protegida, a qual estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.
De forma didática e muito objetiva, o delegado Charles explicou sobre o dia a dia da atividade policial, na investigação de crimes que figurem como vítima e testemunha, o grupo vulnerável em questão. A autoridade policial esclareceu quais técnicas de abordagem e apuração devem ser aplicadas com finalidade de fazer com que a criança ou o adolescente se sinta confortável e segura para relatar e esclarecer fatos que podem ser de suma importância para a elucidação de delitos, sobretudo, os praticados contra a dignidade sexual.
O delegado destacou os pontos relevantes da referida lei, notadamente a escuta especializada que também pode ser realizada pela rede de proteção, ressaltando ainda que, o diploma legal é de grande relevância atualmente, pois soma com os demais mecanismos no sentido de impedir a revitimização da criança ou adolescente que já tenha sido vítima de violência, garantindo melhor proteção.
“Trata-se de uma Lei que veio preencher uma lacuna existente na legislação, pois visa justamente impedir que a vítima seja novamente exposta a situações vexatórias ou constrangedoras, ao ter que repetir inúmeras vezes, a violência que sofreu ou testemunhou, muitas vezes em ambientes inadequados e para profissionais sem um mínimo de preparo para para atuar em casos de violência”, disse.
Nesse sentido, o delegado promoveu um amplo debate acerca do tema e de maneira interativa proporcionou a participação de todos os presentes ao evento, os quais puderam contribuir com a oficina relatando suas experiências profissionais quanto a eventos traumáticos que envolvam crianças e adolescentes, e aprender técnicas de abordagem e escuta, assim como o dever de toda a rede de proteção de se profissionalizar nesse tipo de atendimento.
Ao final do evento, o delegado Charles Arruda agradeceu a participação de todos e se disse muito satisfeito, em mais uma vez, poder contribuir para que cada vez mais profissionais possam ser capacitados em relação a lei da escuta protegida, a fim de oferecerem um trabalho ainda mais qualificado no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.
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