Em quatro dias de trabalho, os técnicos da área de Instrumentos da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizaram a fiscalização em 49 taxímetros na cidade de Araguaína, região norte do Tocantins.

Para prestar o serviço de transporte de pessoas, os veículos de táxi precisam estar com Selo de Conformidade do Inmetro, que tem validade para o exercício de 2024 e que deve passar por Verificação Anual Periódica do taxímetro.

A Agência de Metrologia reforça que a verificação do instrumento de medir (taxímetro) é obrigatória e de suma importância tanto para o permissionário, como para o usuário. Para o permissionário, assegura que o instrumento em seu veículo está em dia e apto para trabalhar. Para o passageiro, a verificação garante a veracidade do valor que está sendo cobrado no taxímetro e para o taxista elimina o uso de tabelas de preços, assegurando maior confiança ao serviço prestado.

Além disso, é importante ressaltar que a Verificação Anual Periódica é obrigatória, atendendo à Resolução do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade (Conmetro).                                                                                      

O presidente da Agência de Metrologia, Jerônimo Júnior, informa que a ação, que foi pontual, é obrigatória para a circulação dos veículos de táxi, tem por principal objetivo a concorrência leal e o zelo com o consumidor. “Ao verificar o taxímetro e aferir se o equipamento está correto para utilização, a pasta cumpre seu papel de zelar com as relações de consumo e assegurar que o usuário tenha serviços atestados e com a certificação. É, também, a missão da Agência de Metrologia barrar a concorrência desleal e assegurar a qualidade do serviço à sociedade”, informa o gestor do órgão.

Ensaios para verificação de taxímetros

Nos testes são verificados se o registro do valor da corrida está em conformidade com a distância percorrida. Para isso, os fiscais realizam um percurso com uma distância já definida pela legislação do Inmetro e com um cronômetro na pista de ensaio e são procedidas as verificações necessárias. Além disso, também são observadas as condições gerais do veículo, como o aro do pneu e toda a documentação referente ao exercício anterior.