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Palmas, TO
A Prefeitura publicou nesta quarta-feira, 19, o edital para o Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Palmas, ofertando 2.258 vagas para posse imediata e 1.177 para cadastro de reserva em nível médio e superior. A publicação está no Diário Oficial do Município, edição Nº 3.486, e também pode ser acessada no site da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico (Copese/CDE) da Fundação Universidade Federal do Tocantins, www.copese.uft.edu.br .
As inscrições começam no dia 8 de julho, às 10 horas, e devem ser feitas exclusivamente pelo site da Copese. O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição on-line será de 21 a 24 de junho. O prazo para impugnar o edital é de 20 a 25 de junho. De acordo com a legislação federal, 5% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras e pardas.
“A nossa gestão investiu e garantiu melhorias aos servidores públicos municipais, e também ampliamos o quadro de servidores públicos, pois a demanda da sociedade por serviços não param de crescer. Serão mais de 3,4 mil novos servidores aprovados em quatro concursos públicos - Guarda Metropolitana, Quadro Geral, Saúde e Educação”, enfatizou a prefeita Cinthia Ribeiro.
O concurso público do quadro geral é de responsabilidade do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas (IVM), executado pela Copese/CDE da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob demanda da Comissão Especial Organizadora dos Concursos Públicos, presidida pela secretária de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Mila Jaber.
Inscrições
As inscrições para o concurso estarão abertas a partir das 10 horas, do dia 8 de julho e se estenderão até o dia 25 de julho. O valor da inscrição será de R$ 190,00 para nível superior e R$ 140,00 para nível médio. O prazo limite para o pagamento da taxa é dia 26 de julho.
Isenção de taxa de inscrição
O prazo para solicitar on-line a isenção da taxa de inscrição é das 9 horas do dia 19 de junho até as 17 horas do dia 21 de junho. A isenção é válida para doadores voluntários de sangue, conforme a Lei Municipal N.º 1.988 de 22 de julho de 2013, ou para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme o Decreto N.º 6.135 de 26 de junho de 2007, desde que sejam membros de família de baixa renda.
Para solicitar a isenção, o candidato deve preencher corretamente o formulário on-line e anexar, dentro do prazo, um arquivo PDF com a cópia do documento de identificação, comprovante de doação de sangue emitido pela entidade coletora (para doadores), e uma declaração de veracidade das informações. Para os inscritos no CadÚnico, é necessário fornecer o Número de Identificação Social (NIS) no formulário de solicitação. A aprovação da isenção depende da validação das informações fornecidas.
Cotas
O candidato que deseja concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deve, ao solicitar a inscrição escolher a modalidade de cota correspondente e anexar a seguinte documentação: documento de identidade e laudo médico original, emitido nos últimos 36 meses, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência com referência ao código correspondente da CID-10, além de exames complementares, se necessário. Apenas serão avaliadas as solicitações que anexarem toda a documentação em um único arquivo PDF.
Para concorrer à reserva de vagas para pessoas negras, o candidato deve, no ato da inscrição, optar por essa modalidade e preencher a autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme o critério de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para verificar a condição declarada pelo candidato no concurso público.
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